TJMS - 0000979-97.2016.8.12.0031

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLEITON GUSTAVO VALDEZ MARTINEZ

CPF *08.***.*44-51

CARLOS AUGUSTO GONCALVES MARTINS

CPF *06.***.*03-04

Advogados

DIOGO PAQUIER DE MORAES

OAB: 23284/MS

CPF *03.***.*99-86

MARIANNE CARVALHO GARCIA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

CLEITON GUSTAVO VALDEZ MARTINEZ

CPF *08.***.*44-51

CLAUDIO LUIZ DA SILVA

CPF *63.***.*93-56

JOAO LUCAS DE OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2024 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2024 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2024 08:43

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 26/03/2024 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2024 10:07

    Recebidos os autos

  • 26/03/2024 10:07

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 26/03/2024 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:04

    INCONSISTENTE

  • 25/03/2024 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 15:34

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2024 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 14:17

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

  • 22/03/2024 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 15:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/03/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 21/03/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 18/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/03/2024 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 08:05

    Inclusão em Pauta

  • 11/03/2024 16:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 11/03/2024 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2024 12:03

    Conclusos para decisão

  • 05/03/2024 11:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/03/2024 11:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/01/2024 21:41

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 11:57

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2024 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 11:50

    Recebidos os autos

  • 10/01/2024 11:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 10/01/2024 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2024 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 08/01/2024 16:29

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 09:13

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/11/2023 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/11/2023 15:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 15:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/11/2023 14:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 05:37

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000979-97.2016.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Carlos Augusto Gonçalves Martins Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS) Interessado: Cleiton Gustavo Valdez Martinez Vítima: Cláudio Luiz da Silva Vítima: João Lucas de Oliveira Santos 1.

    Apesar da regular intimação para tal fim (f. 1127), não foram apresentadas as razões recursais (f. 1128).

    Assim, remeta-se os autos ao Juízo de origem, a fim de que a parte recorrente seja intimada pessoalmente para, em 10 (dez) dias, se for o caso, constituir novo procurador e dar regular prosseguimento ao feito, com o oferecimento das razões recursais.

    Decorrido o prazo sem manifestação, deverá o Juízo designar a Douta Defensoria Pública/MS para patrocinar a causa. 2.

    Apresentadas as razões, abra-se vista ao MP. 3.

    Com o retorno dos autos, à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão do parecer.

  • 06/11/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2023 12:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/11/2023 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 12:12

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 16:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 03:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 03:59

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000979-97.2016.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Carlos Augusto Gonçalves Martins Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS) Interessado: Cleiton Gustavo Valdez Martinez Vítima: Cláudio Luiz da Silva Vítima: João Lucas de Oliveira Santos Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer.

  • 19/10/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 10:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/10/2023 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/10/2023 11:21

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 11:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 18/10/2023 11:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/10/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 11:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2023 11:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2023 11:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/09/2023 00:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 00:15

    INCONSISTENTE

  • 22/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0000979-97.2016.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: Carlos Augusto Gonçalves Martins Advogado: Marcos Ivan Silva (OAB: 13800/MS) Advogado: Diogo Paquier de Moraes (OAB: 23284B/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: Fernanda Rottili Dias (OAB: 11101/MS) Interessado: Cleiton Gustavo Valdez Martinez Vítima: Cláudio Luiz da Silva Vítima: João Lucas de Oliveira Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 21/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 18:45

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 18:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2023 18:45

    Distribuído por prevenção

  • 20/09/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 16:49

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 29/10/2019 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2019 10:40

    Arquivado Definitivamente

  • 29/10/2019 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2019 09:16

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 29/10/2019 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 09:16

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2019 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2019 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2019 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2019 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2019 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2019 09:16

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 29/10/2019 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 09:16

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2019 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2019 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2019 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2019 09:16

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 29/10/2019 09:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/09/2019 13:35

    Registrado para #{motivos_de_registro}

  • 16/09/2019 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2019 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2019 15:09

    Recebidos os autos

  • 28/08/2019 15:09

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 28/08/2019 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/08/2019 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2019 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2019 12:44

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2019 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2019.

  • 23/08/2019 22:08

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2019 21:29

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2019 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2019 13:41

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 22/08/2019 17:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2019 16:47

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/08/2019 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 22/08/2019 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 19/08/2019 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em 19/08/2019.

  • 17/08/2019 01:12

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2019 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2019 12:53

    Inclusão em Pauta

  • 15/08/2019 14:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/08/2019 13:47

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/08/2019 16:57

    Conclusos para decisão

  • 13/08/2019 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2019 14:21

    Recebidos os autos

  • 13/08/2019 14:21

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 13/08/2019 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/08/2019 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2019.

  • 06/08/2019 21:27

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2019 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2019 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2019.

  • 05/08/2019 19:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2019 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2019 17:40

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2019 17:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/08/2019 17:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2019 10:33

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2019 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2019 09:41

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 05/08/2019 09:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2019 09:40

    Distribuído por prevenção

  • 05/08/2019 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2019 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2019 16:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
29/10/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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