05/09/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 14:10

Transitado em Julgado em #{data}
12/08/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica
10/08/2024 11:25

Confirmada a intimação eletrônica
31/07/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 05:53

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 15:42

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
15/06/2024 16:08

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
29/02/2024 09:26

Conclusos para decisão
29/02/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/02/2024 15:15

Negado seguimento a Recurso
19/02/2024 08:54

Conclusos para decisão
19/02/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803375-11.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Recorrente: Gelson Larson Dias Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Recorrido: Gelson Larson Dias Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Vistos, etc.

Intime-se o Recorrente Gelson Larson Dias para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de proventos atualizados, cópia da movimentação bancária atualizada, última declaração do Imposto de Renda e eventuais comprovantes de recebimento de outros rendimentos, inclusive do seu cônjuge, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
05/02/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2024 16:39

Determinada Requisição de Informações
18/01/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 01:41

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 01:41

Confirmada a intimação eletrônica
03/10/2023 01:41

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 06:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 06:49

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803375-11.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Recorrente: Gelson Larson Dias Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Recorrido: Gelson Larson Dias Advogado: Marcelo Meneses Echeverria de Lima (OAB: 14456/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
21/09/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:51

Conclusos para decisão
20/09/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:45

Distribuído por sorteio
20/09/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801284-92.2018.8.12.0026

Maria de Fatima Ribeiro da Silva

Pamela Cristina M Santos Souza

Advogado: Mario Xavier Martins

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2018 06:39

Exibir Processo

Processo nº 0801159-39.2022.8.12.0009

Hospital das Baterias LTDA-ME

Joao Carlos Ferreira Rodrigues

Advogado: Adriano Martins da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2022 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0803435-47.2021.8.12.0019

Estado de Mato Grosso do Sul

Roberto Honorato de Lima

Advogado: Christiana Puga de Barcelos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/09/2023 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0803435-47.2021.8.12.0019

Roberto Honorato de Lima

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/08/2021 14:26

Exibir Processo

Processo nº 0839828-54.2023.8.12.0001

Johnn Deyvison Rabelo Soares

Booking.com Brasil Servicos de Reserva L...

Advogado: Marcelo Kowalski Teske

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/07/2023 15:22

Exibir Processo