16/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 12:40

Arquivado Definitivamente
16/08/2024 09:28

Transitado em Julgado em #{data}
05/07/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 15:22

Recebidos os autos
24/06/2024 15:22

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/06/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2024 13:34

INCONSISTENTE
24/06/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/06/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:29

Juntada de Certidão
24/06/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 15:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
18/06/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/06/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 13:40

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/02/2024 16:06

Conclusos para decisão
22/02/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 15:37

Recebidos os autos
22/02/2024 15:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
22/02/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0836038-04.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Esacheu Cipriano Nascimento & Associados Advogado: João Eduardo Bueno Netto Nascimento (OAB: 10704/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Thales Emanoel Azevedo Silva (OAB: 25700B/MS) Interessado: Julgador da Coordenadoria de Julgamento e Consultas da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento de Campo Grande Interessado: Coordenadora de Julgamento e Consultas da Secretaria Municipal de Finaças de Campo Grande/MS Interessado: Alexandre Tadeu Brandão de Freitas Remetam-se os autos ao i. representante do MPE, para emissão de parecer.

Cumpra-se.
01/02/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 15:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 14:54

Juntada de Certidão
01/02/2024 14:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 21:41

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 01:04

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0836038-04.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Apelante: Esacheu Cipriano Nascimento & Associados Advogado: João Eduardo Bueno Netto Nascimento (OAB: 10704/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Thales Emanoel Azevedo Silva (OAB: 25700B/MS) Interessado: Julgador da Coordenadoria de Julgamento e Consultas da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento de Campo Grande Interessado: Coordenadora de Julgamento e Consultas da Secretaria Municipal de Finaças de Campo Grande/MS Interessado: Alexandre Tadeu Brandão de Freitas Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/09/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:52

Conclusos para decisão
21/09/2023 17:52

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:52

Distribuído por prevenção
21/09/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:18

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 15:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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