12/04/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
12/04/2024 07:21

Realizado cálculo de custas
22/03/2024 20:03

Publicado #{ato_publicado} em 22/03/2024.
22/03/2024 11:23

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 10:44

Recebidos os autos
22/03/2024 10:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/03/2024 10:43

Realizado cálculo de custas
22/03/2024 10:43

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 09:11

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 15:06

Recebidos os autos
22/02/2024 15:06

Decisão ou Despacho
15/02/2024 17:54

Conclusos para despacho
15/02/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS), Pedro Jose de Oliveira Lima Processo 0812716-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Clínica Veterinária Pet Vida Ltda-me - Réu: Pedro Jose de Oliveira Lima - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Pelo exposto, julgo extinto o presente feito, com fulcro no artigo 51, I da Lei n. 9.099/95.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

P.R.I.

Transitada em julgado, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para o cálculo das custas .

Após, intime-se-o(a) a comprovar o pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. ".
02/02/2024 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 02/02/2024.
02/02/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:34

Recebidos os autos
16/01/2024 17:34

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 17:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/01/2024 14:03

Conclusos para despacho
15/01/2024 14:00

Expedição de Certidão.
05/12/2023 14:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/11/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:11

Expedição de Mandado.
24/10/2023 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 18:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 17:59

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/10/2023 17:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/12/2023 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
21/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Renata Goncalves Pimentel (OAB 4972E/MS) Processo 0812716-74.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Clínica Veterinária Pet Vida Ltda-me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/09/2023 23:36

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:44

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/08/2023 15:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2023 05:45:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
24/08/2023 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 21:43

Publicado #{ato_publicado} em 26/07/2023.
26/07/2023 07:14

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 05:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2023 05:48

Expedição de Carta.
05/06/2023 19:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 19:18

Expedição de Certidão.
05/06/2023 19:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2023 03:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
02/06/2023 23:15

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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