06/11/2024 12:09

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 12:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/11/2024.
24/10/2024 06:20

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 23/10/2024.
23/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
05/10/2024 06:43

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.
04/10/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:35

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 11:34

Transitado em Julgado em #{data}
01/10/2024 15:06

Recebidos os autos
01/10/2024 15:06

Recebidos os autos
29/02/2024 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
29/02/2024 07:24

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 07:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
28/02/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 08:58

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 17:23

Recebidos os autos
23/01/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:14

Conclusos para despacho
22/01/2024 16:12

Expedição de Certidão.
19/01/2024 11:37

Juntada de Petição de recurso inominado
29/12/2023 19:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 11:19

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 18:46

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.
13/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0816449-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Carlos Silva - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, a fim de declarar inexistente o débito discutido nos presentes autos, no importe de R$ 244,23 (Duzentos e Quarenta e Quatro Reais Vinte e Três centavos), e que ensejou a negativação do nome da Autora, restando improcedente o pedido de danos morais, nos temos da Súmula 385 do Superior Tribunal de Justiça.

Sem custas, nem honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9099/95.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão à MM.

Juíza de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Publique-se.

Registre-se e Intimem-se.

Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquive-se. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
12/12/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:23

Expedição de Certidão.
05/12/2023 18:23

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 18:23

Homologada a Transação
05/12/2023 18:23

Recebidos os autos
05/12/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:49

Conclusos para julgamento
27/11/2023 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/11/2023 16:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
27/11/2023 10:58

Juntada de Petição de Réplica
26/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/10/2023 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/11/2023 04:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
25/10/2023 18:20

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Rodrigo Sampson Vilarouca de Freitas Leite (OAB 27393A/MS) Processo 0816449-48.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: José Carlos Silva - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
19/09/2023 23:43

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 19:06

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 18:32

Expedição de Certidão.
25/08/2023 18:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/10/2023 02:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
08/08/2023 17:23

Recebidos os autos
08/08/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 17:22

Conclusos para despacho
27/07/2023 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 20:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2023 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816597-59.2023.8.12.0110

Isadora Palacio Lopes

Claro S/A

Advogado: Guilherme Barbosa Delmondes de Moraes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2023 01:40

Exibir Processo

Processo nº 0816535-19.2023.8.12.0110

Daniel Toledo Barros Mota

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Lucas Santos Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0816529-12.2023.8.12.0110

Andre Luis Alonso Domingos

British Airways

Advogado: Jackeline Almeida Dorval Candia

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/07/2023 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0801111-23.2022.8.12.0028

Comercial de Tintas Automotivas e Imobil...

Wenderson Barbosa Virgini

Advogado: Celso Luis Rodrigues Perin

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/10/2022 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0816449-48.2023.8.12.0110

Jose Carlos Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/02/2024 14:20

Exibir Processo