03/09/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 10:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 09:40

Juntada de Certidão
02/09/2025 09:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
02/09/2025 09:39

Juntada de Certidão
02/09/2025 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/08/2025 22:15

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
29/08/2025 02:17

Certidão de Publicação - DJE
29/08/2025 00:01

Publicação
28/08/2025 06:53

Remessa à Imprensa Oficial
27/08/2025 18:19

Publicado ato_publicado em 27/08/2025.
27/08/2025 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 15:07

Recurso Especial
22/08/2025 17:26

Conclusos para admissibilidade recursal
22/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2025 11:26

Prazo em Curso
14/08/2025 14:37

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 14:37

Juntada de Certidão
14/08/2025 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 02:51

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 02:01

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0849363-07.2023.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Agravada: Alaide Aparecida Peres Alves DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
13/08/2025 15:46

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 15:46

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:43

Processo Dependente Iniciado
21/07/2025 13:45

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/07/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 20:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 19:51

Juntada de tipo de documento
18/07/2025 19:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/07/2025 19:51

Juntada de tipo de documento
18/07/2025 19:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/07/2025 03:42

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:01

Publicação
18/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0849363-07.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Recorrido: Alaide Aparecida Peres Alves DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Sabemi Seguradora S.A.

I.C.
17/07/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 14:18

Publicação
16/07/2025 16:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/07/2025 16:41

Recurso Especial
11/07/2025 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
09/07/2025 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/07/2025 15:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/07/2025 15:44

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/07/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 11:27

Juntada de tipo de documento
01/07/2025 11:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/07/2025 11:27

Juntada de tipo de documento
01/07/2025 11:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/07/2025 03:03

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:29

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:01

Publicação
01/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0849363-07.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Recorrido: Alaide Aparecida Peres Alves DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
30/06/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 12:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/06/2025 12:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/06/2025 12:22

Expedição de "tipo de documento".
30/06/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0849363-07.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargado: Alaide Aparecida Peres Alves DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração devem se ajustar às restritas hipóteses de cabimento, pois são destinados à supressão de omissão, contradição ou obscuridade e, ainda, à correção de erro material.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
13/05/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0849363-07.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Embargante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Embargado: Alaide Aparecida Peres Alves DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
28/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0849363-07.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Alaide Aparecida Peres Alves DPGE - 1ª Inst.: Paulo Henrique Paixão (OAB: 944181DP/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR CONTRARRECURSAL: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - NÃO CONFIGURADA - PRELIMINAR: PRESCRIÇÃO - NÃO CONFIGURADA - DESCONTOS INDEVIDOS - FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM R$ 5.000,00 - MANUTENÇÃO - PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE OBSERVADOS - HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS MANTIDOS - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/04/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0849363-07.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Sabemi Seguradora S.A.

Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB: 113786/RJ) Apelado: Alaide Aparecida Peres Alves DPGE - 1ª Inst.: Paulo Henrique Paixão (OAB: 944181DP/MS) Julgamento Virtual Iniciado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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