TJMS - 0822137-88.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

GESSICA RIBEIRO DA SILVA

CPF *26.***.*63-06

Advogados

THIAGO EVANGELISTA

OAB: 25965/MS

CPF *22.***.*36-50

HELLEN ZANETTI FERNANDES

OAB: 28302/MS

CPF *20.***.*31-48

Polo Passivo

Partes

VIP BR TELECOM S.A.

CNPJ: 13.330.765/0001-31

Advogados

FERNANDO ANDRADE VIEIRA

OAB: 320825/SP

CPF *33.***.*70-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 16:46

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2023 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thiago Evangelista (OAB 25965/MS), Hellen Zanetti Fernandes (OAB 28302/MS), Fernando Andrade Vieira (OAB 320825/SP) Processo 0822137-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gessica Ribeiro da Silva - Réu: Vip Br Telecom S.a. - Intimação da r. sentença da página 84:...Vistos, etc...Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência feito pela parte Reclamante (p. 82), nos autos do presente , em que são partes os acima nominados.

    Por consequência, declaro EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do Art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

    Sem custas e honorários, pois indevidos (Art. 55, Lei 9.099/95).

    Com a presente extinção, resta cancelada a audiência de Instrução e Julgamento designada.

    Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado desta sentença, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 01/11/2023 21:26

    Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2023.

  • 01/11/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 12:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 12:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/11/2023 09:44

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 09:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 09:43

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 31/10/2023 09:23

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 30/10/2023 16:30

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 17:24

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/10/2023 17:12

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/11/2023 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 26/10/2023 16:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/10/2023 10:35

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/09/2023 04:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 04:49

    Expedição de Carta.

  • 26/09/2023 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 17:11

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2023 17:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 14:54

    Juntada de Ofício

  • 20/09/2023 14:54

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 21:11

    Publicado #{ato_publicado} em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 14:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thiago Evangelista (OAB 25965/MS), Hellen Zanetti Fernandes (OAB 28302/MS) Processo 0822137-88.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Gessica Ribeiro da Silva - Intimação da parte reclamante através de seu patrono da r. decisão das páginas 21/22:...Vistos, etc...No caso vertente, analisados detidamente os fatos já materializados no processo e, especialmente os documentos juntados, entendo desnecessária a antecipação da tutela, uma vez que não está presente o justificado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou a verossimilhança das alegações, inclusive porque a parte reclamante possuiu protesto, lançado no Cartório da comarca de Iguatemi, com data anterior ao suposto débito questionado na presente ação.

    Ademais, o documento de p. 13-14, em relação à empresa requerida, apenas demonstra o descritivo "Consulta", não sendo possível observar, no presente momento, do que se trata.

    Diante do que foi exposto, fica indeferido o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

    Oficie-se aos órgãos de proteção ao crédito, solicitando o encaminhamento para esse juízo do extrato atualizado de eventuais anotações em nome da parte autora.

    Designo audiência de conciliação para o dia 27 de outubro de 2023, às 17:00horas, e, determino a sua realização de forma híbrida, ou seja, as partes que têm condições de participar por videoconferência deverão acessar a seguinte URL: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, com quinze minutos de antecedência, e acessar a sala da 10ª Vara do Juizado Especial Central, para participar da audiência, que realizar-se-á por meio da plataforma "Microsoft Teams".

    Outrossim, deverá a parte que não dispuser de condições de participar de audiência por videoconferência comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, e apresentar-se para os funcionários, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização da ato.

    Intime-se a parte reclamante para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento.

    Cite-se e intime-se a parte reclamada com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95.

    Cumpra-se.

  • 18/09/2023 18:35

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2023 18:35

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2023 18:35

    Expedição de Ofício.

  • 18/09/2023 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 13:37

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/09/2023 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2023 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 17/09/2023 18:38

    Recebidos os autos

  • 17/09/2023 18:38

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 15/09/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 14:03

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/10/2023 05:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

  • 15/09/2023 10:06

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 09:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001189-62.2021.8.12.0003

Ministerio Publico Estadual

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcos William de Souza Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2023 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0818871-03.2021.8.12.0001

Mikaela Fernandes Matos Neves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cairo Lucas Machado Prates

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/09/2023 18:20

Exibir Processo

Processo nº 0001189-62.2021.8.12.0003

Ministerio Publico Estadual

Geraldo Ribeiro

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/11/2021 17:15

Exibir Processo

Processo nº 0818871-03.2021.8.12.0001

Mikaela Fernandes Matos Neves

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cairo Lucas Machado Prates

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/06/2021 17:35

Exibir Processo

Processo nº 0840813-57.2022.8.12.0001

Municipio de Anastacio

Vera Regina Trindade

Advogado: Carlos Eduardo Arantes Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/09/2022 10:36

Exibir Processo