17/07/2025 05:12

Expedição de tipo de documento.
16/07/2025 12:02

Juntada de Petição de tipo
09/07/2025 20:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:37

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:35

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:33

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 08:29

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 08:27

Expedição de tipo de documento.
30/05/2025 19:01

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 18:44

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 18:18

Recebidos os autos
29/05/2025 18:18

Expedição de tipo de documento.
29/05/2025 18:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 18:18

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
28/05/2025 06:06

Conclusos para tipo de conclusão.
15/05/2025 18:32

Juntada de Petição de tipo
24/04/2025 07:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801081-26.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edilaine Fernandes Moraes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o depósito, devendo ainda informar, com a devida comprovação, se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária (INSS/IRRF), nos termos do Art. 44, alínea "b", da Portaria 03/2023 do TJMS.

Caso ainda não tenha cadastrado os dados bancários, deverá fazê-lo no site http://www.tjms.jus.br, acessando o menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários e NIT".

Destaca-se que não é permitido informar para um beneficiário os dados bancários de outra pessoa.
23/04/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 10:45

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 10:33

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 12:31

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 00:36

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 18:31

Juntada de tipo de documento
03/02/2025 18:31

Juntada de tipo de documento
14/01/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 14:18

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 14:18

Expedição de tipo de documento.
10/01/2025 16:23

Remetidos os Autos para destino.
09/01/2025 09:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:47

Remetidos os Autos para destino.
25/11/2024 06:54

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 06:39

Expedição de tipo de documento.
25/11/2024 06:39

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801081-26.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edilaine Fernandes Moraes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
06/11/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:38

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 15:32

Decorrido prazo de parte
23/08/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 02:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/08/2024 00:00

Intimação

ADV: ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB 15536/MS), Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB 16253/MS) Processo 0801081-26.2023.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Edilaine Fernandes Moraes - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.

Obs.

O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
05/08/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 07:27

Expedição de tipo de documento.
15/05/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
14/05/2024 11:03

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
08/05/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:44

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
06/05/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 15:28

Expedição de tipo de documento.
01/04/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 13:35

Juntada de Petição de tipo
19/02/2024 00:45

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 03:56

Expedição de tipo de documento.
24/01/2024 03:53

Expedição de tipo de documento.
22/01/2024 17:21

Recebidos os autos
22/01/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 15:25

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
16/01/2024 14:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
16/01/2024 14:18

Evolução da Classe Processual
15/01/2024 14:33

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 05:32

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/11/2023 05:38

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 05:37

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 05:36

Expedição de tipo de documento.
24/11/2023 05:29

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 05:21

Transitado em Julgado em data
22/11/2023 17:16

Recebidos os autos
22/11/2023 17:16

Recebidos os autos
22/09/2023 06:58

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 06:58

Remetidos os Autos para destino.
22/09/2023 06:58

Remetidos os Autos para destino.
21/09/2023 20:32

Juntada de Petição de tipo
24/08/2023 06:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/08/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 17:21

Recebidos os autos
21/08/2023 17:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/08/2023 09:20

Conclusos para tipo de conclusão.
21/08/2023 08:32

Juntada de Petição de tipo
04/08/2023 11:29

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 11:23

Expedição de tipo de documento.
04/08/2023 02:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/08/2023 06:22

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 06:09

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:21

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:21

Recebidos os autos
17/07/2023 15:21

Expedição de tipo de documento.
17/07/2023 15:21

Homologada a Transação
04/07/2023 15:17

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2023 08:04

Expedição de tipo de documento.
29/06/2023 22:31

Juntada de Petição de tipo
28/06/2023 06:25

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 10:19

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 10:17

Expedição de tipo de documento.
15/06/2023 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/06/2023 08:09

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 06:45

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 06:36

Expedição de tipo de documento.
08/05/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 02:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/05/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 09:03

Juntada de Petição de tipo
17/03/2023 11:23

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 10:17

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 09:55

Expedição de tipo de documento.
17/03/2023 09:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/03/2023 05:57

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 13:55

Recebidos os autos
14/03/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2023 16:00

Juntada de Petição de tipo
10/03/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 07:35

Expedição de tipo de documento.
10/03/2023 07:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
08/03/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 18:21

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 18:06

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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