13/11/2023 07:39

Arquivado Definitivamente
13/11/2023 07:38

Transitado em Julgado em #{data}
26/10/2023 21:12

Publicado #{ato_publicado} em 26/10/2023.
26/10/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:05

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/10/2023 15:55

Recebidos os autos
23/10/2023 15:55

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 15:54

Homologada a Transação
13/10/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/10/2023 13:07

Conclusos para julgamento
04/10/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Marcos Venicius de Morais (OAB 7804/MS) Processo 0800765-54.2023.8.12.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aquarela Calçados e Presentes Ltda - Epp - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).
20/09/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 09:06

Expedição de Carta.
23/08/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 13:26

Expedição de Certidão.
23/08/2023 13:22

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/11/2023 06:00:00, Juizado Especial Adjunto.
15/08/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 12:22

Expedição de Certidão.
07/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

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