09/11/2023 14:38

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 14:38

Baixa Definitiva
09/11/2023 14:36

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 10:38

Expedição de Ofício.
09/11/2023 10:30

Transitado em Julgado em #{data}
30/10/2023 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/10/2023 08:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 02:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418713-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: A.

B.

P.

P.

Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: S.

M.

M.

P.

Advogada: Marileide Sá Ricart (OAB: 18833/MS) Advogado: Vicente Sarubbi (OAB: 594/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS PARA EX-CÔNJUGE - TUTELA DE URGÊNCIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES - INCAPACIDADE LABORAL DA ALIMENTADA - RESPEITO AO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE - PEDIDOS ALTERNATIVOS - IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE EM SEGUNDO GRAU - JULGAMENTOPERSALTUM E SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Presentes os requisitos autorizadores para a concessão da tutela de urgência, deve ser mantida a decisão recorrida que arbitrou os alimentos provisórios em favor da ex-cônjuge.

Os pedidos alternativos para desconto dos valores pagos e pagamento de dívidas relativas ao apartamento, não podem ser analisados no presente recurso, sob pena de julgamentopersaltum, com a indevida supressão de instância, vez que ainda não foram objeto de cognição pelo juízo a quo.

Recurso conhecido e desprovido.
10/10/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 15:46

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
06/10/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418713-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Agravante: A.

B.

P.

P.

Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: S.

M.

M.

P.

Advogada: Marileide Sá Ricart (OAB: 18833/MS) Advogado: Vicente Sarubbi (OAB: 594/MS) Julgamento Virtual Iniciado
05/10/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/10/2023 15:41

Conclusos para decisão
04/10/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 11:35

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418713-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: A.

B.

P.

P.

Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: S.

M.

M.

P.

Advogada: Marileide Sá Ricart (OAB: 18833/MS) Advogado: Vicente Sarubbi (OAB: 594/MS) Assim, recebo o presente agravo de instrumento apenas em seu regular efeito devolutivo.

Oficie-se ao juiz da causa, comunicando acerca desta decisão.

Intime-se a agravada para que responda o presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1.019, inciso II, do Código de Processo Civil.
25/09/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 14:18

Expedição de Ofício.
25/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1418713-28.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Agravante: A.

B.

P.

P.

Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Agravada: S.

M.

M.

P.

Advogada: Marileide Sá Ricart (OAB: 18833/MS) Advogado: Vicente Sarubbi (OAB: 594/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/09/2023 14:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 14:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/09/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:33

INCONSISTENTE
22/09/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:50

Conclusos para decisão
22/09/2023 07:50

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 07:50

Distribuído por sorteio
22/09/2023 07:45

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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