TJMS - 0802584-07.2023.8.12.0029
1ª instância - Navirai - Juizado Especial Adjunto Civel
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2024 15:38
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/07/2024 21:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/07/2024 16:56
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 18:48
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 18:47
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 18:06
Recebidos os autos
-
18/06/2024 18:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/06/2024 18:05
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 18:05
Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
-
18/06/2024 16:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/06/2024 09:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
12/06/2024 13:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
15/05/2024 10:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/04/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 17:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2024 17:18
INCONSISTENTE
-
29/04/2024 17:16
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
26/04/2024 10:00
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2024 09:53
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/04/2024 07:59
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 20:52
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2024 07:51
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 18:28
Recebidos os autos
-
12/03/2024 18:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/03/2024 18:28
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 18:28
Homologada a Transação
-
11/03/2024 16:36
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2024 10:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/01/2024 18:03
Recebidos os autos
-
07/12/2023 14:29
Proferido despacho de mero expediente
-
06/12/2023 14:51
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/12/2023 14:51
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
05/12/2023 12:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/10/2023 17:31
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/10/2023 09:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/09/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Jaqueline Silva de Oliveira (OAB 23265/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS), Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB 28166/MS) Processo 0802584-07.2023.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maria Arlete Jardim de Jesus - Fica a parte autora intimada da decisão de fls. 20/22: " Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para determinar que o banco requerido se abstenha de realizar qualquer desconto referente ao empréstimo narrado nos autos no beneficio de aposentadoria recebido pela autora junto ao INSS, sob pena de multa de R$ 100,00 por dia de descumprimento injustificado, limitada ao período de 30 (trinta) dias, para que se evite enriquecimento ilícito." ...........................................................................................................................................................
Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
21/09/2023 21:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 08:23
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 08:08
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 07:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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13/09/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 16:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
13/09/2023 16:00
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
04/09/2023 16:52
Recebidos os autos
-
04/09/2023 16:52
Concedida a Antecipação de tutela
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01/09/2023 15:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/08/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 17:07
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 16:30
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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