TJMS - 1418734-04.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ELIS REGINA LISBOA LIPI

CPF *58.***.*77-00

AGROPECUARIA FAZENDA SABIA LTDA

CNPJ: 38.167.370/0001-90

ELIS REGINA LISBOA LIPI ATIVIDADE RURAL

CNPJ: 48.087.714/0001-05

Advogados

AUGUSTO CESAR GUERRA VIEIRA

OAB: 10328/MS

CPF *08.***.*53-49

ROBERTO ALVES VIEIRA

OAB: 4000/MS

Polo Passivo

Partes

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 5ª CAMARA CIVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

AGROPECUARIA FAZENDA SABIA LTDA

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 08/04/2024 09:57

    Baixa Definitiva

  • 08/04/2024 09:52

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 21/03/2024 11:37

    Ato ordinatório praticado

  • 21/03/2024 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 14:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 17/03/2024 21:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/03/2024 21:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/03/2024 21:20

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/03/2024 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/03/2024 20:59

    Recebidos os autos

  • 17/03/2024 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/03/2024 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2024 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 22:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 12:47

    INCONSISTENTE

  • 13/03/2024 04:12

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/03/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2024 13:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/03/2024 13:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/03/2024 11:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/03/2024 11:39

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/03/2024 09:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/03/2024 09:31

    Prejudicado o recurso

  • 11/03/2024 13:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 08/03/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2024 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 13:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/03/2024 13:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/03/2024 13:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/02/2024 17:07

    Inclusão em Pauta

  • 30/01/2024 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1418734-04.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Elis Regina Lisboa Lipi Atividade Rural Advogado: Marco Antonio Domingues Valadares (OAB: 40819/PR) Agravante: Elis Regina Lisboa Lipi Advogado: Marco Antonio Domingues Valadares (OAB: 40819/PR) Agravado: Desembargador(a) Membro da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Agropecuária Fazenda Sabiá Ltda Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Advogado: Roberto Alves Vieira (OAB: 4000B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Ante o exposto, julgo prejudicado o feito em razão da perda do objeto.

  • 17/01/2024 14:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2024 14:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2024 14:04

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/01/2024 10:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/01/2024 10:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 17/01/2024 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 02:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 02:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 02:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/01/2024 02:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/01/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1418734-04.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Agropecuária Fazenda Sabiá Ltda Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Advogado: Roberto Alves Vieira (OAB: 4000B/MS) Embargado: Desembargador(a) Membro da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/01/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 16/01/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 15:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 16/01/2024 15:08

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 16/01/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1418734-04.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Elis Regina Lisboa Lipi Atividade Rural Advogado: Marco Antonio Domingues Valadares (OAB: 40819/PR) Agravante: Elis Regina Lisboa Lipi Advogado: Marco Antonio Domingues Valadares (OAB: 40819/PR) Agravado: Desembargador(a) Membro da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Agropecuária Fazenda Sabiá Ltda Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Advogado: Roberto Alves Vieira (OAB: 4000B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul

    Vistos.

    Nos termos do art. 1.021, §2º do NCPC, intime-se a agravada Agropecuária Fazenda Sabiá Ltda. para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, conclusos.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1418734-04.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Agravante: Elis Regina Lisboa Lipi Atividade Rural Advogado: Marco Antonio Domingues Valadares (OAB: 40819/PR) Agravante: Elis Regina Lisboa Lipi Advogado: Marco Antonio Domingues Valadares (OAB: 40819/PR) Agravado: Desembargador(a) Membro da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Agropecuária Fazenda Sabiá Ltda Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/10/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 1418734-04.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Impetrante: Agropecuária Fazenda Sabiá Ltda Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Advogado: Roberto Alves Vieira (OAB: 4000B/MS) Impetrado: Relator da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Litisconsorte: Estado de Mato Grosso do Sul De acordo com o Termo de Distribuição (f. 4618), o presente mandamus está indevidamente preparado devido ao não recolhimento das guias referentes ao FUNADEP, FUNDE-PGE e FEADMP, consoante determina o inciso I do art. 1º da Lei Complementar n. 179/2013 e Lei Estadual n. 4.633/2014.

    Assim, intime-se a parte impetrante para, em 5 (cinco) dias, regularizar o feito, sob pena de indeferimento da inicial.

    Após, certifique-se o cartório distribuidor.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
19/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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