17/09/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 07:34

Baixa Definitiva
16/09/2024 17:44

Baixa Definitiva
16/09/2024 17:42

INCONSISTENTE
05/09/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 18:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 02:55

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 13:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 13:10

Publicado #{ato_publicado} em 21/02/2024.
21/02/2024 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/02/2024 11:39

Recurso Especial não admitido
19/02/2024 12:05

Conclusos para admissibilidade recursal
16/02/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:17

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 16:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/01/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0902534-98.2008.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Advogado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/MS) Recorrido: Joaquim Vieira da Silva Yoshida Ao recorrido para apresentar resposta
16/01/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2024 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0902534-98.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Joaquim Vieira da Silva Yoshida EMENTA.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA.

RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.

Na hipótese, os embargos foram opostos com fins de prequestionamento, por sua vez, não há violação aos dispositivos legais apontados, os quais foram expressamente abordados.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos de declaração, nos termos do voto do Relator.

Julgamento de acordo com o art. 942 do CPC..
28/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0902534-98.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Joaquim Vieira da Silva Yoshida Julgamento Virtual Iniciado
20/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0902534-98.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Joaquim Vieira da Silva Yoshida Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias.
19/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0902534-98.2008.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Joaquim Vieira da Silva Yoshida Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0902534-98.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Joaquim Vieira da Silva Yoshida EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL.

EXTINÇÃO DO PROCESSO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR.

CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - NÃO PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÃO QUANTO À EXISTÊNCIA DO DÉBITO.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A inércia do município em manifestar-se quanto a existência do débito, ante a informação do sistema municipal de inexistência do débito exequendo, mesmo quando advertido de que sua inércia seria entendida como resposta positiva de quitação, configura causa de perda superveniente do interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º vogal que dava provimento.

Julgamento de acordo com o art. 942 do CPC..
27/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0902534-98.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Joaquim Vieira da Silva Yoshida Julgamento Virtual Iniciado
22/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0902534-98.2008.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Joaquim Vieira da Silva Yoshida Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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