26/01/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 10:53

Transitado em Julgado em #{data}
15/12/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 06/12/2023.
06/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801683-03.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - ME - Intimação das partes da r. sentença supra: "Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil, e art. 51, inciso II, e §1° da Lei 9.099/95."
05/12/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:10

Recebidos os autos
20/11/2023 12:10

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 12:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/10/2023 14:03

Conclusos para julgamento
16/10/2023 16:59

Conclusos para julgamento
03/10/2023 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 06:52

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0801683-03.2022.8.12.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gomes Odontologia Ltda - ME - Intimação da parte autora do despacho supra: Dispõe o no recente Enunciado 172 do Fonaje, que, na hipótese de ficar caracterizado grupo econômico, as empresas individualmente consideradas não poderão demandar nos Juizados Especiais caso a receita bruta supere o limite para a Empresa de Pequeno Porte. (49º Encontro – Rio de Janeiro – RJ).

Nesse ponto, analisando o contrato social da empresa autora e o site da empresa Odonto Excelence, nota-se que a autora pertence ao grupo econômico da empresa Odonto Excelence, o que a incapacita para ser parte neste juízo. 1.

Destarte, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se a autora em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção."
21/09/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:24

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 18:10

Recebidos os autos
29/08/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 18:56

Conclusos para decisão
11/05/2023 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 06:17

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.
03/05/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 17:37

Juntada de Carta precatória
09/03/2023 16:59

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:58

Expedição de Certidão.
23/02/2023 14:57

Expedição de Carta precatória.
23/02/2023 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/02/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2023 06:46

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 20:40

Publicado #{ato_publicado} em 09/02/2023.
09/02/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 05:44

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 08/02/2023.
08/02/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
08/02/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 17:07

Juntada de Outros documentos
06/02/2023 17:06

Juntada de Mandado
22/11/2022 14:29

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:26

Expedição de Mandado.
22/10/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 18:23

Recebidos os autos
19/10/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 09:54

Conclusos para despacho
06/10/2022 09:53

Expedição de Certidão.
06/10/2022 09:53

INCONSISTENTE
30/09/2022 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 06:55

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 29/09/2022.
28/09/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 10:17

Recebidos os autos
28/09/2022 10:17

Decisão ou Despacho
26/09/2022 09:25

Conclusos para despacho
17/09/2022 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 08:13

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2022.
13/09/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 09:01

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 19:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 19:09

Expedição de Certidão.
09/09/2022 19:09

INCONSISTENTE
09/09/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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