TJMS - 0803348-68.2023.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 16:32
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 16:32
Arquivado Definitivamente
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09/02/2024 16:30
Transitado em Julgado em #{data}
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18/01/2024 17:25
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/12/2023 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/12/2023 08:55
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 13:26
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 13:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
14/12/2023 03:43
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803348-68.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Lidiane Cristina Lopes Garcia de Souza Advogada: Vivian Tomaz de Oliveira (OAB: 25588/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
13/12/2023 08:47
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
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12/12/2023 18:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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12/12/2023 18:49
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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04/12/2023 12:43
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 18:09
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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13/11/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica
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13/11/2023 04:03
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 04:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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13/11/2023 04:02
Ato ordinatório praticado
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13/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0803348-68.2023.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Lidiane Cristina Lopes Garcia de Souza Advogada: Vivian Tomaz de Oliveira (OAB: 25588/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
10/11/2023 14:03
Conclusos para decisão
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10/11/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 13:30
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 13:30
Distribuído por sorteio
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10/11/2023 13:27
Ato ordinatório praticado
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10/11/2023 03:18
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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