STJ - 0017701-68.2017.8.12.0001

12/02/2020 11:50

Transitado em Julgado em 10/02/2020

23/12/2019 15:07

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 871679/2019 (Juntada automática)

23/12/2019 15:07

Protocolizada Petição 871679/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/12/2019

19/12/2019 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2019

18/12/2019 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2019 09:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019

18/12/2019 09:37

Não conhecido o agravo de LARIANA BENITEZ ESCURRA e JULIO CASCO DURE

06/09/2019 21:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ Relator

06/09/2019 20:29

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 566705/2019 (Juntada automática)

06/09/2019 20:29

Protocolizada Petição 566705/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/09/2019

28/08/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2019

27/08/2019 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2019 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2019

26/08/2019 17:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

21/08/2019 19:06

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) (com informação retro)

21/08/2019 18:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2019 10:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2019 10:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/04/2019 10:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/04/2019 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

15/04/2019 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/04/2019 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/03/2019 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2019 15:42

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

21/03/2019 17:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL