14/08/2024 08:55

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 08:54

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Marcio Bertocco (OAB 340944/SP), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0803020-02.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Cláudio Pierete de Oliveira - Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da ação e DECLARO extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte autora nas custas processuais e honorários advocatícios, face à norma prevista no art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após trânsito em julgado e observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.
08/08/2024 20:47

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:32

Recebidos os autos
07/08/2024 11:32

Recebidos os autos
07/08/2024 11:32

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 11:32

Extinto o processo por desistência
06/08/2024 23:45

Conclusos para despacho
06/08/2024 12:40

Conclusos para julgamento
02/08/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 13:20

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/07/2024 15:45

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 12:42

Juntada de Carta precatória
19/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:43

Expedição de Carta precatória.
18/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:10

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/04/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/07/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
06/02/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 06:42

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/01/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0803020-02.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Cláudio Pierete de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág.
09/01/2024 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 09/01/2024.
09/01/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 07:39

Expedição de Carta.
20/12/2023 04:25

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 15:19

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2024 03:50:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
14/11/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 06:04

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0803020-02.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Cláudio Pierete de Oliveira - Intimação da parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção.
07/11/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2023.
07/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 09:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2023 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:19

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB 18162/MS), Igor José Carneiro da Silva (OAB 28644/MS) Processo 0803020-02.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcelo Cláudio Pierete de Oliveira - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
22/09/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em 22/09/2023.
22/09/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:22

Expedição de Carta.
20/09/2023 17:32

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/10/2023 01:20:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
15/09/2023 19:04

Expedição de Certidão.
29/08/2023 15:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/08/2023 14:15

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/07/2023 14:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 20:29

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2023.
18/07/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:05

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 09:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 17:12

Expedição de Certidão.
13/07/2023 16:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/08/2023 03:50:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
11/07/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.
10/07/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 19:03

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
09/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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