24/07/2025 13:17

Recebidos os autos
24/07/2025 13:17

Expedição de tipo de documento.
24/07/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2025 13:10

Homologada a Transação
16/06/2025 16:35

Conclusos para tipo de conclusão.
13/06/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
11/06/2025 15:46

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:17

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 15:05

Expedição de tipo de documento.
02/06/2025 15:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/05/2025 17:25

Recebidos os autos
12/05/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 13:41

Processo Reativado
23/04/2025 11:16

Juntada de Petição de tipo
16/10/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 10:43

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 10:14

Transitado em Julgado em data
09/08/2024 18:57

Recebidos os autos
09/08/2024 18:56

Expedição de tipo de documento.
09/08/2024 18:56

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 18:56

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
09/08/2024 14:21

Conclusos para tipo de conclusão.
06/08/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
01/08/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:34

Juntada de tipo de documento
02/07/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 10:41

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 10:01

Expedição de tipo de documento.
12/06/2024 10:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/06/2024 10:00

Evolução da Classe Processual
25/05/2024 01:06

Recebidos os autos
25/05/2024 01:06

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 12:26

Processo Reativado
09/04/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
30/01/2024 13:55

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 13:55

Transitado em Julgado em data
23/01/2024 15:24

Recebidos os autos
23/01/2024 15:24

Expedição de tipo de documento.
23/01/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 15:24

Homologada a Transação
23/01/2024 10:49

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 10:47

de Conciliação
10/01/2024 16:16

Juntada de tipo de documento
10/01/2024 16:16

Juntada de tipo de documento
20/12/2023 04:26

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 10:25

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 00:00

Intimação

ADV: Annibal Senhorini Neto (OAB 28285/MS) Processo 0803721-60.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Aparecido Araújo Rêgo - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecer à audiência designada na pág. 29 no dia 23/01/2024 às10:10(MS)”
07/12/2023 20:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 05:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 10:54

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 05:27

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 05:25

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 14:06

Expedição de tipo de documento.
16/11/2023 13:22

de Instrução e Julgamento
27/10/2023 09:45

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 09:21

Juntada de tipo de documento
23/10/2023 08:11

Juntada de tipo de documento
19/10/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 14:58

de Conciliação
25/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Annibal Senhorini Neto (OAB 28285/MS) Processo 0803721-60.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Antonio Aparecido Araújo Rêgo - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
22/09/2023 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/09/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:25

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 07:23

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 07:23

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 17:32

Expedição de tipo de documento.
20/09/2023 16:27

de Instrução e Julgamento
06/09/2023 21:17

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 20:35

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/09/2023 16:31

Juntada de Petição de tipo
06/09/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 14:46

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 13:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:44

Expedição de tipo de documento.
21/08/2023 12:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/08/2023 14:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
11/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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