TJMS - 0801067-46.2018.8.12.0027
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 13:11
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2024 07:31
Arquivado Definitivamente
-
31/01/2024 07:26
Transitado em Julgado em #{data}
-
06/12/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 02:41
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801067-46.2018.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogada: Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (OAB: 36528/GO) Advogada: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809A/MS) Advogada: Fabiane Gomes Pereira (OAB: 30485/GO) Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609B/MS) Advogada: Claudinéia Santos Pereira (OAB: 22074A/MS) Embargada: Lusia Ferreira Mendes Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Alexandre Lobo Grígolo (OAB: 16836/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - SEGURO DE VIDA COLETIVO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MÉRITO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 1.022, DO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.
I.
O recurso de embargos de declaração não é via apropriada para o reexame de matéria de mérito já decidida, da mesma forma que não se prestam para a manifestação expressa sobre aplicação ou violação de dispositivos legais ou constitucionais com a finalidade única de prequestionamento.
II.
Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1022, do Código de Processo Civil, rejeitam-se os aclaratórios.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do relator. -
05/12/2023 11:42
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 03:06
Ato ordinatório praticado
-
01/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/12/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801067-46.2018.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Embargante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogada: Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (OAB: 36528/GO) Advogada: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809A/MS) Advogada: Fabiane Gomes Pereira (OAB: 30485/GO) Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609B/MS) Advogada: Claudinéia Santos Pereira (OAB: 22074A/MS) Embargada: Lusia Ferreira Mendes Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Alexandre Lobo Grígolo (OAB: 16836/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
30/11/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/11/2023 09:30
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2023 09:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
09/11/2023 14:11
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 23:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2023 23:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2023 12:45
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 02:46
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801067-46.2018.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogada: Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (OAB: 36528/GO) Advogada: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809A/MS) Advogada: Fabiane Gomes Pereira (OAB: 30485/GO) Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609B/MS) Advogada: Claudinéia Santos Pereira (OAB: 22074A/MS) Embargada: Lusia Ferreira Mendes Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Alexandre Lobo Grígolo (OAB: 16836/MS) Considerando que os embargos opostos buscam os efeitos infringentes, intime-se a embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9º e 10, do Código de Processo Civil. -
30/10/2023 11:00
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2023 16:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/10/2023 16:01
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2023 00:22
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 00:22
INCONSISTENTE
-
26/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801067-46.2018.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Embargante: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogada: Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (OAB: 36528/GO) Advogada: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809A/MS) Advogada: Fabiane Gomes Pereira (OAB: 30485/GO) Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609B/MS) Advogada: Claudinéia Santos Pereira (OAB: 22074A/MS) Embargada: Lusia Ferreira Mendes Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Alexandre Lobo Grígolo (OAB: 16836/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/10/2023 07:19
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 17:10
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801067-46.2018.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: Lusia Ferreira Mendes Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Alexandre Lobo Grígolo (OAB: 16836/MS) Apelada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogada: Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (OAB: 36528/GO) Advogada: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809A/MS) Advogada: Fabiane Gomes Pereira (OAB: 30485/GO) Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609B/MS) Advogada: Claudinéia Santos Pereira (OAB: 22074A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 02/02/2023. -
27/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801067-46.2018.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.
Sérgio Fernandes Martins Apelante: Lusia Ferreira Mendes Advogado: Maria de Fatima Ribeiro de Souza (OAB: 18162/MS) Advogado: Alexandre Lobo Grígolo (OAB: 16836/MS) Apelada: Zurich Minas Brasil Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogada: Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga (OAB: 36528/GO) Advogada: Alinne Rizzie Coelho Oliveira Garcia (OAB: 18809A/MS) Advogada: Fabiane Gomes Pereira (OAB: 30485/GO) Advogada: Ivone Conceição Silva (OAB: 13609B/MS) Advogada: Claudinéia Santos Pereira (OAB: 22074A/MS) Destarte, determino a suspensão do processamento do feito, até que a controvérsia seja dirimida pelo Superior Tribunal de Justiça, em sede de recursos repetitivos (Tema n.º 1112).
Aguarde-se, em cartório, por 3 (três) meses ou até a ulterior manifestação das partes.
Publique-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
09/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0906306-49.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Zico Rodrigues Dias
Advogado: Denir de Souza Nantes
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/01/2024 11:00
Processo nº 0803975-33.2023.8.12.0017
Adilson Sadao Tanaka - ME
Maycon Henrique Destefani Silva
Advogado: Alexandre Lobo Grigolo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/08/2023 10:55
Processo nº 0906306-49.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Zico Rodrigues Dias
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/01/2020 10:10
Processo nº 0801496-28.2022.8.12.0009
Maria Edegreuma Ferreira Lima
Serasa S.A.
Advogado: Ernesto Borges Neto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/11/2023 10:06
Processo nº 0801496-28.2022.8.12.0009
Maria Edegreuma Ferreira Lima
Serasa S.A.
Advogado: Marcos Antonio de Souza Matos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/02/2023 14:55