16/07/2025 06:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/07/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 17:19

Recebidos os autos
13/07/2025 17:19

Expedição de tipo de documento.
13/07/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 17:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
12/06/2025 16:27

Juntada de tipo de documento
10/06/2025 11:11

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 06:40

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 14:56

Juntada de Petição de tipo
28/05/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 06:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 09:18

Transitado em Julgado em data
23/05/2025 16:55

Recebidos os autos
23/05/2025 16:54

Recebidos os autos
05/09/2024 09:53

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 09:53

Expedição de tipo de documento.
05/09/2024 09:53

Remetidos os Autos para destino.
03/09/2024 16:26

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 21:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 10:36

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:51

Recebidos os autos
05/08/2024 13:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/08/2024 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
01/08/2024 07:17

Realizado cálculo de custas
31/07/2024 15:41

Juntada de Petição de tipo
31/07/2024 07:39

Realizado cálculo de custas
19/07/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/07/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:45

Recebidos os autos
15/07/2024 19:45

Expedição de tipo de documento.
15/07/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 19:45

Homologada a Transação
11/07/2024 15:15

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 15:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
01/07/2024 10:43

Remetidos os Autos para destino.
15/06/2024 21:32

Recebidos os autos
15/06/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 08:11

Juntada de tipo de documento
05/12/2023 13:59

Conclusos para tipo de conclusão.
30/11/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 10:25

Juntada de Petição de tipo
28/11/2023 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 14:18

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 16:25

Juntada de Petição de tipo
22/11/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 17:51

Recebidos os autos
15/11/2023 17:51

Expedição de tipo de documento.
15/11/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 17:51

Homologada a Transação
02/11/2023 10:48

Expedição de tipo de documento.
31/10/2023 17:01

Remetidos os Autos para destino.
31/10/2023 17:00

de Instrução e Julgamento
31/10/2023 16:56

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 12:40

Juntada de Petição de tipo
31/10/2023 11:55

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Ronilson Inácio Barbosa (OAB 13530/MS) Processo 0801727-16.2023.8.12.0043 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eunice Martins Clementino Peixoto - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);
25/09/2023 21:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 11:36

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:43

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:38

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 10:33

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 15:41

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 14:03

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 14:02

de Instrução e Julgamento
25/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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