31/10/2023 12:40

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 21:59

Expedição de Ofício.
26/10/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 07:57

Transitado em Julgado em #{data}
22/09/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800646-48.2022.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Intimação da sentença: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias." presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura
21/09/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:11

Recebidos os autos
20/09/2023 18:11

Expedição de Certidão.
20/09/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/09/2023 15:36

Conclusos para julgamento
13/09/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 08:01

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:53

Juntada de Outros documentos
18/07/2023 01:01

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 20:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 20:45

Expedição de Mandado.
22/06/2023 16:31

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 16:08

Juntada de Informações
20/06/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
01/06/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
27/05/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 25/05/2023.
25/05/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 17:39

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 12:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 16:32

Recebidos os autos
24/04/2023 16:32

Decisão ou Despacho
16/03/2023 15:13

Conclusos para despacho
20/12/2022 00:26

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2022.
22/11/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 12:53

Juntada de Outros documentos
31/08/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
31/08/2022 09:00

Expedição de Mandado.
29/08/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 00:10

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
26/08/2022 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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