31/10/2023 12:55

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 21:59

Expedição de Ofício.
26/10/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 07:57

Transitado em Julgado em #{data}
22/09/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800914-05.2022.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Intimação da sentença: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias." presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura
21/09/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:13

Recebidos os autos
20/09/2023 18:13

Expedição de Certidão.
20/09/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:13

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/09/2023 16:07

Conclusos para julgamento
24/07/2023 09:16

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 09:15

Transitado em Julgado em #{data}
19/07/2023 16:21

Recebidos os autos
19/07/2023 16:21

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 16:21

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/07/2023 18:49

Conclusos para julgamento
07/07/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 21:11

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2023.
03/07/2023 17:21

Processo Desarquivado
03/07/2023 07:57

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 13:20

Juntada de Mandado
30/06/2023 13:20

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
23/06/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 12:11

Expedição de Ofício.
20/12/2022 00:26

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 23:07

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 23:05

Expedição de Mandado.
08/11/2022 09:41

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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