31/10/2023 10:28

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 10:28

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 21:59

Expedição de Ofício.
26/10/2023 18:28

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 13:14

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 07:57

Transitado em Julgado em #{data}
22/09/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR) Processo 0800465-13.2023.8.12.0049 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A O Santos Gomes - Odontologia - Intimação da sentença: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Enunciado 172 - Fonaje, artigo 485, VI do CPC e artigo 51, II da Lei 9.099/95, julgo extinto o bloqueados em proveito dos executados.

Oficie-se ao setor de inteligência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para a apuração de possível litigância predatória.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Diligências necessárias." presente feito.

Sem custas (Art. 54 da Lei 9.099/95).

Torno sem efeito eventual sentença homologatória de acordo, uma vez que não incidentes os efeitos da coisa julgada material.

Com o trânsito em julgado, determino o levantamento de eventuais constrições realizadas no feito (SISBAJUD, RENAJUD, SERASAJUD, etc.), com a devolução dos valores e bens porventura
21/09/2023 21:24

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 17:14

Recebidos os autos
21/09/2023 17:14

Expedição de Certidão.
21/09/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:14

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/09/2023 14:12

Conclusos para julgamento
21/09/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:12

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:56

Recebidos os autos
20/09/2023 17:56

Expedição de Certidão.
20/09/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 17:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/08/2023 11:37

Conclusos para decisão
07/08/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 28/07/2023.
28/07/2023 10:09

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 18:47

Recebidos os autos
18/07/2023 18:47

Decisão ou Despacho
20/06/2023 13:32

Conclusos para despacho
19/06/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 22:29

Publicado #{ato_publicado} em 14/06/2023.
14/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
23/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:38

Expedição de Ofício.
27/03/2023 23:17

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 23:16

Expedição de Mandado.
24/03/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 02:36

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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