TJMS - 0822292-69.2019.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 12:57
Arquivado Definitivamente
-
02/04/2024 10:56
Arquivado Definitivamente
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02/04/2024 10:28
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/02/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
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12/02/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2024 01:08
Ato ordinatório praticado
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03/02/2024 01:08
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 12:46
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 12:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 00:32
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0822292-69.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargada: Elza Aparecida Souza Santos Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO APELO DA EMBARGADA - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÕES DE MÉRITO E CORRELATAS, INCLUSIVE NATUREZA DA LESÃO QUE ENSEJOU A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DA SEGURADA, QUE JÁ FORAM APRECIADAS NO RECURSO DE ORIGEM - PRETENSÃO DE NOVA ANÁLISE DE PROVAS, ALEGAÇÕES E OU EVIDÊNCIAS CONTIDAS NO APELO, O QUE NÃO SE ADMITE EM ACLARATÓRIOS - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE SEREM OS ACLARATÓRIOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS - NÃO INCIDÊNCIA DE MULTA PROCESSUAL - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
31/01/2024 11:34
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 03:13
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0822292-69.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargada: Elza Aparecida Souza Santos Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Julgamento Virtual Iniciado -
30/01/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 17:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/01/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
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29/01/2024 18:54
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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23/01/2024 12:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/01/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 12:21
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2024 12:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/01/2024 00:56
Ato ordinatório praticado
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23/01/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0822292-69.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargada: Elza Aparecida Souza Santos Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/01/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
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22/01/2024 11:23
Conclusos para decisão
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22/01/2024 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2024 11:23
Ato ordinatório praticado
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22/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822292-69.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Elza Aparecida Souza Santos Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/SP) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perita: Flávia Midori Arakaki Ayres Tavares do Couto Julgamento Virtual Iniciado -
28/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822292-69.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Elza Aparecida Souza Santos Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/SP) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perita: Flávia Midori Arakaki Ayres Tavares do Couto Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.232/236 e a manifestação de f.246 em ambos efeitos.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
27/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0822292-69.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Elza Aparecida Souza Santos Advogada: Amanda Vilela Pereira (OAB: 9714/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: André Augusto Lopes Ramires (OAB: 253782/SP) Interessado: Gerência Executiva INSS - Campo Grande Perita: Flávia Midori Arakaki Ayres Tavares do Couto Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2024
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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