TJMS - 0801658-72.2023.8.12.0046
1ª instância - Chapadao do Sul - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 10:26
Arquivado Definitivamente
-
20/06/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2024 10:38
Transitado em Julgado em #{data}
-
07/06/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 12:41
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 21:45
Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
-
05/06/2024 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2024 13:25
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 21:36
Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
-
27/05/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 15:15
Recebidos os autos
-
24/05/2024 15:15
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 15:15
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 15:15
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/05/2024 15:24
Conclusos para julgamento
-
17/05/2024 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2024 13:03
Processo Reativado
-
13/05/2024 14:16
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
26/04/2024 12:44
Arquivado Definitivamente
-
26/04/2024 12:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
12/04/2024 10:29
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 21:31
Publicado #{ato_publicado} em 04/04/2024.
-
04/04/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 13:32
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 13:32
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 13:32
Homologada a Transação
-
03/04/2024 13:31
Recebidos os autos
-
03/04/2024 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2024 09:21
Conclusos para julgamento
-
21/02/2024 12:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/02/2024 10:32
Juntada de Petição de impugnação aos embargos
-
16/02/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2024 21:17
Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.
-
14/02/2024 00:00
Intimação
ADV: João Matheus de Souza (OAB 16848/MS) Processo 0801658-72.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maira Lua Alves Dias Coelho - Intimação da parte contrária para querendo se manifestar acerca dos embargos de declaração. -
09/02/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 15:47
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
07/02/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 21:09
Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.
-
01/02/2024 00:00
Intimação
ADV: João Matheus de Souza (OAB 16848/MS), Ana Cristina de Souza Dias Feldhaus (OAB 17251/GO) Processo 0801658-72.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maira Lua Alves Dias Coelho - Réu: Athivabrasil Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Conclusão.
Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pelo julgamento das questões postas pelas partes nos presentes autos, conforme disposições que seguem.
Opino pela procedência parcial dos pedidos iniciais, e assim, condeno a empresa requerida, a pagar a parte autora o valor de R$ 19.532,61 - dezenove mil e quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e um centavos , a título de devolução em moeda corrente do saldo convertido na data da rescisão contratual, devidamente corrigidos monetariamente pelo IGP-M desde a data do contrato rescisório( 24/03/2020) e acrescido de juros legais de 1% am.,desde a citação .******HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus efeitos legais." -
31/01/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 15:48
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 15:36
Expedição de Certidão.
-
12/01/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2024 15:35
Homologada a Transação
-
12/01/2024 15:35
Recebidos os autos
-
12/01/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2024 15:10
Conclusos para julgamento
-
01/11/2023 16:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/11/2023 16:33
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
01/11/2023 14:17
Juntada de Petição de Réplica
-
01/11/2023 13:32
Juntada de Outros documentos
-
25/10/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 12:13
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
24/10/2023 16:12
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/11/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
-
24/10/2023 06:45
Juntada de Outros documentos
-
18/10/2023 12:45
Juntada de Petição de contestação
-
10/10/2023 09:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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25/09/2023 21:13
Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
-
25/09/2023 00:00
Intimação
ADV: João Matheus de Souza (OAB 16848/MS) Processo 0801658-72.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Maira Lua Alves Dias Coelho - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.
Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141). -
22/09/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 10:38
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 10:27
Expedição de Carta.
-
19/09/2023 13:10
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 13:10
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
-
15/09/2023 09:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 21:16
Publicado #{ato_publicado} em 14/09/2023.
-
14/09/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 11:15
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 07:58
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 15:08
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 14:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
14/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença (Outras) • Arquivo
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