TJMS - 0805732-81.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2024 13:17
Arquivado Definitivamente
-
10/09/2024 03:11
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0805732-81.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Willian Ferreira da Silva Advogado: Ricardo Almeida de Andrade (OAB: 11282/MS) Advogado: Jean Maakaroun Tucci (OAB: 17875/MS) Advogado: Jéssica Maakaroun Tucci (OAB: 20444/MS) Agravado: Embracon Administradora de Consórcio Ltda Advogado: Rui Nogueira Paes Caminha Barbosa (OAB: 274876/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. -
09/09/2024 13:04
Ato ordinatório praticado
-
09/09/2024 11:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/09/2024 11:02
INCONSISTENTE
-
05/09/2024 14:07
Baixa Definitiva
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05/09/2024 14:07
Ato ordinatório praticado
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05/09/2024 13:56
Recebidos os autos
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16/05/2024 15:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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16/05/2024 15:02
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 12:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/05/2024 02:09
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/05/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 17:26
Publicado #{ato_publicado} em 13/05/2024.
-
13/05/2024 13:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
13/05/2024 13:39
Recurso Especial não admitido
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10/05/2024 18:51
Conclusos para admissibilidade recursal
-
10/05/2024 18:43
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 03:52
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 00:30
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0805732-81.2021.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Willian Ferreira da Silva Advogado: Ricardo Almeida de Andrade (OAB: 11282/MS) Advogado: Jean Maakaroun Tucci (OAB: 17875/MS) Advogado: Jéssica Maakaroun Tucci (OAB: 20444/MS) Agravado: Embracon Administradora de Consórcio Ltda Advogado: Rui Nogueira Paes Caminha Barbosa (OAB: 274876/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
16/04/2024 07:16
Ato ordinatório praticado
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16/04/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 16:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/04/2024 16:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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15/04/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0805732-81.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Willian Ferreira da Silva Advogado: Ricardo Almeida de Andrade (OAB: 11282/MS) Advogado: Jean Maakaroun Tucci (OAB: 17875/MS) Advogado: Jéssica Maakaroun Tucci (OAB: 20444/MS) Recorrido: Embracon Administradora de Consórcio Ltda Advogado: Rui Nogueira Paes Caminha Barbosa (OAB: 274876/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Willian Ferreira da Silva Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
15/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0805732-81.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Willian Ferreira da Silva Advogado: Ricardo Almeida de Andrade (OAB: 11282/MS) Advogado: Jean Maakaroun Tucci (OAB: 17875/MS) Advogado: Jéssica Maakaroun Tucci (OAB: 20444/MS) Recorrido: Embracon Administradora de Consórcio Ltda Advogado: Rui Nogueira Paes Caminha Barbosa (OAB: 274876/SP) Ao recorrido para apresentar resposta -
15/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805732-81.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Willian Ferreira da Silva Advogado: Ricardo Almeida de Andrade (OAB: 11282/MS) Advogado: Jean Maakaroun Tucci (OAB: 17875/MS) Advogado: Jéssica Maakaroun Tucci (OAB: 20444/MS) Apelado: Embracon Administradora de Consórcio Ltda Advogado: Rui Nogueira Paes Caminha Barbosa (OAB: 274876/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C REPARAÇÃO DE DANO - CONTEMPLAÇÃO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO - QUESTÃO PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DIREITO DE AÇÃO, O QUE CAUSARIA SUPOSTA NULIDADE DA SENTENÇA - ALEGADA APRESENTAÇÃO DE GARANTIA COMPLEMENTAR, EM CONTRATO DE CONSÓRCIO, QUE SE PROVA PELA VIA DOCUMENTAL - PRESCINDIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL - JUIZ É O DESTINATÁRIO DAS PROVAS, E PODE INDEFERIR AQUELAS QUE REPUTAR INÚTEIS OU DESNECESSÁRIAS, E OU PROCEDER AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS PARA TANTO - PRELIMINAR AFASTADA - MÉRITO - ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL POR PARTE DA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO, AO EXIGIR GARANTIA COMPLEMENTAR NO MOMENTO DA LIBERAÇÃO DA CARTA DE CRÉDITO - EXIGÊNCIA QUE ESTAVA DESCRITA NO REGULAMENTO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO, A QUAL NÃO SE REPUTA ABUSIVA, EIS QUE PERMITIDA PELO ART. 14, §4º, DA LEI Nº 11.795/2008 - NÃO HÁ SE FALAR EM CONDUTA QUE GERE DANO MORAL INDENIZÁVEL, QUANDO O PRÓPRIO CONTEMPLADO EM CONSÓRCIO DÁ CAUSA AO DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO - AUSÊNCIA DE PROVA DA FALHA OU MÁ-FÉ NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EMPRESA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NÃO DEVIDA - SENTENÇA MANTIDA.
PRELIMINAR AFASTADA.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
12/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805732-81.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Willian Ferreira da Silva Advogado: Ricardo Almeida de Andrade (OAB: 11282/MS) Advogado: Jean Maakaroun Tucci (OAB: 17875/MS) Advogado: Jéssica Maakaroun Tucci (OAB: 20444/MS) Apelado: Embracon Administradora de Consórcio Ltda Advogado: Rui Nogueira Paes Caminha Barbosa (OAB: 274876/SP) Julgamento Virtual Iniciado -
28/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805732-81.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Willian Ferreira da Silva Advogado: Ricardo Almeida de Andrade (OAB: 11282/MS) Advogado: Jean Maakaroun Tucci (OAB: 17875/MS) Advogado: Jéssica Maakaroun Tucci (OAB: 20444/MS) Apelado: Embracon Administradora de Consórcio Ltda Advogado: Rui Nogueira Paes Caminha Barbosa (OAB: 274876/SP) Vistos, etc.
Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.227/235 em ambos efeitos.
Ciência as partes.
Depois, à conclusão para julgamento. -
27/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805732-81.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Willian Ferreira da Silva Advogado: Ricardo Almeida de Andrade (OAB: 11282/MS) Advogado: Jean Maakaroun Tucci (OAB: 17875/MS) Advogado: Jéssica Maakaroun Tucci (OAB: 20444/MS) Apelado: Embracon Administradora de Consórcio Ltda Advogado: Rui Nogueira Paes Caminha Barbosa (OAB: 274876/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
16/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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