TJMS - 0000590-21.2021.8.12.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/01/2024 14:31
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 14:31
Arquivado Definitivamente
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19/01/2024 07:35
Transitado em Julgado em #{data}
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07/12/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 13:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2023 13:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2023 13:21
Recebidos os autos
-
07/12/2023 13:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2023 13:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/12/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
-
07/12/2023 11:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/12/2023 02:12
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/12/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000590-21.2021.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.
Emerson Cafure Apelante: O.
V. de O.
Advogado: Tiago Paulino Crispim Baiocchi (OAB: 28286/GO) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Radames de Almeida Domingos (OAB: 9609/MS) EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - AMEAÇA - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PLEITO ABSOLUTÓRIO - IMPOSSÍVEL - CONJUNTO PROBATÓRIO ROBUSTO - PALAVRA DA VÍTIMA - RECURSO DESPROVIDO I - Os elementos probatórios reunidos durante todo o iter processual são suficientes a demonstrar que o réu praticou o crime de ameaça no âmbito das relações domésticas.
O firme, harmônico e coerente relato apresentado pela ofendida, e demais elementos constantes dos autos, comprovam suficientemente os fatos narrados na inicial acusatória, tornando imperativa a manutenção da condenação.
II - Com o parecer, recurso desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
06/12/2023 11:36
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 14:24
Ato ordinatório praticado
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05/12/2023 14:24
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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14/11/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
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14/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/11/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000590-21.2021.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Apelante: O.
V. de O.
Advogado: Tiago Paulino Crispim Baiocchi (OAB: 28286/GO) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Radames de Almeida Domingos (OAB: 9609/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
13/11/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 16:48
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
30/10/2023 15:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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30/10/2023 14:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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30/10/2023 14:52
Recebidos os autos
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30/10/2023 14:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
30/10/2023 14:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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27/10/2023 03:55
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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27/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000590-21.2021.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.
Emerson Cafure Apelante: O.
V. de O.
Advogado: Tiago Paulino Crispim Baiocchi (OAB: 28286/GO) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Radames de Almeida Domingos (OAB: 9609/MS) Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça.
Após, encaminhem-se os autos à conclusão. -
26/10/2023 07:01
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 18:59
Ato ordinatório praticado
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25/10/2023 18:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
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25/10/2023 18:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/10/2023 18:56
Proferido despacho de mero expediente
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26/09/2023 01:57
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 01:57
INCONSISTENTE
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26/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Criminal nº 0000590-21.2021.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.
Emerson Cafure Apelante: O.
V. de O.
Advogado: Tiago Paulino Crispim Baiocchi (OAB: 28286/GO) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.
Justiça: Radames de Almeida Domingos (OAB: 9609/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
25/09/2023 12:39
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 12:20
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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25/09/2023 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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25/09/2023 12:20
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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25/09/2023 12:16
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 18:23
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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