STJ - 0801017-08.2017.8.12.0010

10/03/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/03/2025 15:53

Transitado em Julgado em 10/03/2025

03/02/2025 18:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 67893/2025

03/02/2025 17:10

Protocolizada Petição 67893/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

10/12/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1099093/2024

10/12/2024 15:20

Protocolizada Petição 1099093/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024 09:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

09/12/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 18:20

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE FATIMA DO SUL e não-provido

02/10/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

02/10/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/10/2024 10:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 867558/2024

02/10/2024 10:37

Protocolizada Petição 867558/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/10/2024

23/09/2024 15:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/09/2024 15:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

23/09/2024 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

23/09/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

18/07/2024 14:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

18/07/2024 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/07/2024 17:45

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

05/07/2024 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL