TJMS - 0802856-25.2023.8.12.0021

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RONALDO ALVES RIBEIRO

CPF *99.***.*34-68

Advogados

EVERSON MATEUS RODRIGUES DA LUZ

OAB: 22975/MS

CPF *50.***.*21-06

FAGNER DE OLIVEIRA MELO

OAB: 21507/MS

CPF *41.***.*56-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0635-76

Advogados

LETICIA ARONI ZEBER MARQUES

OAB: 148120/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/11/2023 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 12:40

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 12:40

    Arquivado Definitivamente

  • 07/11/2023 11:03

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 09/10/2023 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 12:36

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 12:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/10/2023 02:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802856-25.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Ronaldo Alves Ribeiro Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO ACIDENTE - FALTA DE INTERESSE DE AGIR - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO PRÉVIO INDISPENSÁVEL - RECURSO NÃO PROVIDO.

    Pretende o apelante novo pedido de benefício previdenciário, de natureza diversa do anterior, hipótese que há como se reconhecer o interesse processual do segurado, afigurando-se necessária a exigência do prévio requerimento administrativo.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 06/10/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 14:13

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 03/10/2023 06:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802856-25.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Ronaldo Alves Ribeiro Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Julgamento Virtual Iniciado

  • 02/10/2023 09:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2023 08:36

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 27/09/2023 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/09/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 12:59

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 27/09/2023 01:27

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0802856-25.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

    João Maria Lós Apelante: Ronaldo Alves Ribeiro Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

    Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 26/09/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 09:45

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2023 09:45

    Distribuído por sorteio

  • 26/09/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 09:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1418911-65.2023.8.12.0000

Adalberto Abrao Siufi

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Fernando Davanso dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/09/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 1418911-65.2023.8.12.0000

Adalberto Abrao Siufi

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Fernando Davanso dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/09/2023 09:30

Exibir Processo

Processo nº 0800659-68.2017.8.12.0034

Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/09/2023 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0800659-68.2017.8.12.0034

Joana D’arc Ferreira da Silva

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2017 07:04

Exibir Processo

Processo nº 0814214-45.2022.8.12.0110

Octacyr Vidal Flores

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Advogado: Procurador do Estado de Mato Grosso do S...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/06/2022 15:10

Exibir Processo