02/04/2024 08:07

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 08:04

Transitado em Julgado em #{data}
02/03/2024 00:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/02/2024 12:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB 10563/MS), Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS), Camila Schwarz Barreto (OAB 25124/MS) Processo 0803597-77.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anderson Santos Padilha - Reqda: SANESUL - Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos.

Em consequência, resolvo o mérito do feito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem a incidência de custas e honorários advocatícios, por previsão legal.

Sentença proferida ad referendum do Juiz Togado, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "SENTENÇA:

Vistos.

Com base no art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que surta seus legais e jurídicos efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquive-se.".
02/02/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 18:34

Homologada a Transação
23/01/2024 18:30

Recebidos os autos
23/01/2024 18:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/01/2024 15:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/10/2023 15:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/10/2023 10:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2023 16:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/10/2023 08:11

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2023 09:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/10/2023 09:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/10/2023 12:36

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 01:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/09/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Alessandro Silva Santos Liberato da Rocha (OAB 10563/MS) Processo 0803597-77.2023.8.12.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anderson Santos Padilha - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada presencial ou por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo."
26/09/2023 20:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 09:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 07:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 17:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 14:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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