TJMS - 0020186-22.2009.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2025 11:07
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 11:07
Arquivado Definitivamente
-
16/01/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 10:54
INCONSISTENTE
-
16/01/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 10:54
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 10:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 10:51
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 10:51
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 10:51
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 10:51
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 10:51
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 10:51
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 10:51
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 10:51
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 10:47
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 10:47
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2025 10:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/01/2025 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 10:47
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2025 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2025 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/12/2024 04:08
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/12/2024 11:01
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2024 10:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2024 10:44
Baixa Definitiva
-
05/12/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2024 19:52
INCONSISTENTE
-
29/10/2024 18:00
Baixa Definitiva
-
29/10/2024 15:32
Recebidos os autos
-
01/04/2024 17:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/04/2024 17:37
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 22:46
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 14:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/03/2024 02:00
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 12:07
Publicado #{ato_publicado} em 26/03/2024.
-
25/03/2024 15:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/03/2024 15:13
Recurso Especial não admitido
-
22/03/2024 17:52
Conclusos para admissibilidade recursal
-
22/03/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 08:51
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 03:10
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 00:18
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 16:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/02/2024 16:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/02/2024 16:04
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0020186-22.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: José Carlos de Oliveira Lopes Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS) Diante do exposto, promova-se a apelante o recolhimento do preparo recursal, no derradeiro prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não conhecimento do recurso.
Intime-se. -
12/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0020186-22.2009.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Carlos de Oliveira Lopes Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Recorrido: Banco Pan S.A.
Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
01/12/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0020186-22.2009.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Agravante: José Carlos de Oliveira Lopes Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Pan S.A.
Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA - COMPROVAÇÃO DE SUFICIÊNCIA FINANCEIRA - HIPOSSUFICIÊNCIA AFASTADA - ARGUMENTAÇÕES QUE NÃO INFIRMAM O DECISUM - DECISÃO MONOCRÁTICA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
I - A declaração de hipossuficiência goza de presunção relativa de veracidade e se sujeita ao crivo do magistrado, que, valendo-se dos critérios objetivos, pode indeferir o pedido, cabendo ao insurgente, por conseguinte, instruir o recurso com elementos mínimos de prova acerca do seu estado de hipossuficiência.
Precedentes do TJMS.
II - Na hipótese, o agravante possui rendimentos mensais superiores aos R$ 30.000,00 (trinta mil reais), o que evidencia que não se trata de pessoa hipossuficiente a merecer a benesse da justiça gratuita.
III - Não havendo nenhum fato novo que importasse na mudança de convencimento do relator, é de ser mantida a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos.
IV - Não sendo o agravo interno manifestamente improcedente, inaplicável a multa prevista no art. 1021, § 4º, do novo Código de Processo Civil.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
21/11/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0020186-22.2009.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Agravante: José Carlos de Oliveira Lopes Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Pan S.A.
Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
23/10/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 0020186-22.2009.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Agravante: José Carlos de Oliveira Lopes Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Agravado: Banco Pan S.A.
Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/10/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0020186-22.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: José Carlos de Oliveira Lopes Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS) Portanto, evidenciando-se a possibilidade de o apelante arcar com as despesas deste processo, indefiro o pleito de concessão dos benefícios da justiça gratuita a seu favor, razão por que determino a sua intimação para proceder o recolhimento do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do apelo, por deserção do recurso.
Intime-se. -
28/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0020186-22.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: José Carlos de Oliveira Lopes Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS) Intime-se a parte apelante para que junte nos autos documentos que comprovem a sua atual condição de hipossuficiência financeira (cópia da ultima declaração de imposto de renda, holerites, extratos bancários, etc), em 5 dias. -
22/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0020186-22.2009.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Marco André Nogueira Hanson Apelante: José Carlos de Oliveira Lopes Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Pan S.A.
Advogado: Sergio Schulze (OAB: 19361A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 21/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
18/06/2014
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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