TJMS - 0802396-62.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

MORAIS & GOMES ODONTOLOGIA LTDA - ME

CNPJ: 36.031.231/0001-00

Advogados

JOAO RICARDO DE ALMEIDA GERON

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB: 56511/PR

CPF *53.***.*23-89

Polo Passivo

Partes

ROSINEIDE BOGADO OLIVEIRA

CPF *08.***.*21-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2024 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2024 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 15:17

    Arquivado Definitivamente

  • 16/10/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 15:40

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 27/09/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gidalte de Paula Dias (OAB 56511/PR), João Ricardo de Almeida Geron (OAB 60345/PR) Processo 0802396-62.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Clinica Odontologica Rugilo Ltda - Intimação da r. sentença das páginas 89/95:...Vistos, etc...Por fim, considerando que a parte faz parte de um grupo econômico, por mais que tenha um CNPJ próprio de microempresa, impõe-se o reconhecimento de sua incapacidade em ser parte no âmbito dos Juizados Especiais.

    Diante do exposto, nos termos do art. 51, IV e § 1º, da Lei nº 9099/95 e enunciado nº 172 do FONAJE, julgo extinto o processo sem resolução de mérito.

    Se for o caso, recolha-se o mandado.

    Sem custas e honorários por incabíveis no momento.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

    Oportunamente arquivem-se os autos.

  • 25/09/2023 21:22

    Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.

  • 25/09/2023 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/09/2023 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 14:24

    Recebidos os autos

  • 22/09/2023 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 14:24

    Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

  • 22/09/2023 13:25

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2023 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2023 17:46

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 08:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 21:39

    Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2023.

  • 27/07/2023 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 21:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 17:48

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/06/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2023 11:14

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 15/06/2023.

  • 05/06/2023 14:58

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2023 14:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 14:58

    Juntada de Mandado

  • 26/05/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2023 14:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2023 22:49

    Recebidos os autos

  • 15/03/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 12:36

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 10:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 05:04

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em 14/02/2023.

  • 14/02/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2023 20:54

    Recebidos os autos

  • 05/02/2023 20:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 09:56

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 09:25

    INCONSISTENTE

  • 31/01/2023 22:56

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2023 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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