28/09/2023 11:40

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 11:40

Expedição de Certidão.
28/09/2023 11:40

Expedição de Certidão.
25/09/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em 25/09/2023.
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Francisco Albino dos Santos Neto (OAB 24692/MS) Processo 0900491-30.2023.8.12.0110 - Termo Circunstanciado - Decisão de p. 47: Nos moldes do parecer do Ministério Público e por não haver elementos que dêem suporte à ação penal, defiro o arquivamento, o que faço com base no artigo 18 do Código de Processo Penal.
22/09/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 12:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:21

Recebidos os autos
15/09/2023 17:21

Determinado o Arquivamento
13/09/2023 10:24

Conclusos para julgamento
28/08/2023 14:37

Recebidos os autos
28/08/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 17:46

Expedição de Certidão.
10/08/2023 17:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/08/2023 17:46

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:45

Audiência de instrução #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/08/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 15:20

Expedição de Certidão.
21/07/2023 15:20

INCONSISTENTE
22/06/2023 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2023 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2023 02:47

Recebidos os autos
19/06/2023 02:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 12:02

Expedição de Certidão.
06/06/2023 19:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 19:46

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 18:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/05/2023 19:08

Recebidos os autos
23/05/2023 19:08

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 16:51

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 16:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
22/05/2023 16:37

Expedição de Certidão.
22/05/2023 16:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/08/2023 02:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
12/05/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 08:46

Expedição de Certidão.
28/03/2023 08:46

INCONSISTENTE
24/03/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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