28/04/2025 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
28/04/2025 17:06

Processo Desarquivado
24/04/2025 17:29

Juntada de Petição de tipo
20/03/2025 15:52

Juntada de Petição de tipo
24/12/2024 00:56

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:32

Arquivado Provisoriamente
22/11/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
30/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
04/05/2024 20:10

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:29

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/04/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:17

Recebidos os autos
16/04/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 10:41

Conclusos para tipo de conclusão.
14/04/2024 11:36

Ato ordinatório praticado
13/04/2024 12:35

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 20:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/04/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:11

Juntada de Petição de tipo
25/03/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2024 07:38

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 18:10

Expedição de tipo de documento.
15/03/2024 18:10

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/03/2024 18:07

Evolução da Classe Processual
04/03/2024 23:41

Recebidos os autos
04/03/2024 23:41

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 17:25

Conclusos para tipo de conclusão.
01/03/2024 17:25

Processo Reativado
18/02/2024 15:35

Juntada de Petição de tipo
15/02/2024 08:52

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 08:15

Transitado em Julgado em data
05/02/2024 17:10

Juntada de Petição de tipo
16/01/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 00:00

Intimação

ADV: João Paulo dos Santos (OAB 24681/MS), Anderson Roberto Bunhak (OAB 110628/PR) Processo 0801490-75.2023.8.12.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eliza Oliveira Guimarães - Reqdo: Entremares Aparthoteis e Turismo Ltda - Intimação da sentença de f. 112/116: ANTE O EXPOSTO e o mais que dos autos consta, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos constantes da petição inicial, efetuados por Eliza Oliveira Guimarães em face de Entremares Aparthoteis e Turismo Ltda para o fim de decretar a rescisão do contrato de f. 19-20 e condenar a parte ré ao pagamento do valor pago pela autora, no valor de R$ R$ 4.335,00 (quatro mil trezentos e trinta e cinco reais), que foi dividido em 12 parcelas de R$361,25 (f. 19), cujos valores deverão ser atualizados pelo IGPM-FGV, a partir dos respectivos desembolsos, e acrescidos de juros de mora, no importe de 1% (um por cento), a partir da citação.

Sem custas e honorários, porquanto incabíveis nesta fase processual.

Oportunamente, arquivem-se com as anotações necessárias.

Na forma do art. 40, da lei federal 9.099/95, submeto a presente decisão à apreciação do juiz togado.

Juiz de Direito: Vistos etc...

Nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95, HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, a sentença prolatada nestes autos pela Juíza Leiga VALÉRIA CRISTALDO TEIXEIRA.

Publique.

Registre.

Intimem-se.
15/01/2024 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:14

Recebidos os autos
18/12/2023 11:14

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 11:14

Homologada a Transação
18/12/2023 10:27

Expedição de tipo de documento.
13/12/2023 16:09

Remetidos os Autos para destino.
05/12/2023 14:01

de Instrução e Julgamento
05/12/2023 12:30

Juntada de Petição de tipo
27/11/2023 20:06

Juntada de tipo de documento
21/11/2023 09:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:19

de Conciliação
20/11/2023 15:57

de Instrução e Julgamento
20/11/2023 10:24

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 10:17

Juntada de tipo de documento
27/09/2023 10:15

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:00

Intimação

ADV: João Paulo dos Santos (OAB 24681/MS) Processo 0801490-75.2023.8.12.0012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Eliza Oliveira Guimarães - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
26/09/2023 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2023 10:56

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 10:32

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 12:42

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 12:41

de Instrução e Julgamento
23/09/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
23/09/2023 17:00

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2023

Ultima Atualização
16/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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