07/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 14:15

Transitado em Julgado em #{data}
12/04/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800657-57.2023.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Waldemar Garcia Advogado: Robinson Castilho Vieira (OAB: 19713/MS) Recorrido: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: João Pedro Cararo de Oliveira (OAB: 116243/PR) Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) E M E N T A - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COBRANÇA POR SERVIÇO NÃO CONTRATADO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INSUFICIENTE - OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - VALOR DA INDENIZAÇÃO MAJORADO - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - PEDIDO NÃO CONHECIDO - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.
10/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/04/2024 15:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/12/2023 14:47

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/10/2023 07:21

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 03:44

INCONSISTENTE
10/10/2023 03:44

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800657-57.2023.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Recorrente: Waldemar Garcia Advogado: Robinson Castilho Vieira (OAB: 19713/MS) Recorrido: Sudamerica Clube de Serviços Advogado: João Pedro Cararo de Oliveira (OAB: 116243/PR) Advogado: André Luiz Lunardon (OAB: 23304/PR) Recorrido: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
09/10/2023 13:44

Conclusos para decisão
09/10/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 16:00

Distribuído por sorteio
06/10/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 11:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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