22/02/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 08:46

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 08:37

Transitado em Julgado em #{data}
26/01/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/01/2024 03:20

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 15:21

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
23/01/2024 18:54

Conclusos para decisão
23/01/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 08:53

Conclusos para decisão
12/12/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 04:27

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 01:24

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 01:23

INCONSISTENTE
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 13:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 13:40

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:41

Conclusos para decisão
05/12/2023 11:40

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801106-18.2015.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Apelante: Ivaldo Martins Pereira Advogado: Paulo de Tarso Azevedo Pegolo (OAB: 10789/MS) Advogado: Guilherme Ferreira de Brito (OAB: 9982/MS) Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelada: Itaú Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 23355/DF) Apelado: Prudential do Brasil Vida em Grupo S.A.

Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 23355/DF)

Vistos.

Segundo a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil de 2015, deve-se prestigiar o princípio da não surpresa e do contraditório substancial.

Assim, consoante preconizam os artigos 9º e 10 do CPC, determino a intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem sobre o julgamento do Tema 1112.

Intimem-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
16/01/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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