TJMS - 1418947-10.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/11/2023 09:14
Arquivado Definitivamente
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10/11/2023 09:13
Baixa Definitiva
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10/11/2023 09:13
Juntada de Outros documentos
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09/11/2023 10:48
Expedição de Ofício.
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09/11/2023 10:30
Transitado em Julgado em #{data}
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07/11/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 15:20
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 15:19
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 15:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/10/2023 04:10
Ato ordinatório praticado
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03/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418947-10.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Celina de Oliveira Ferreira Dias Faria Advogada: Soraia Santos da Silva (OAB: 8347/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS - SITUAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - DIREITO AO BENEFÍCIO DEMONSTRADO - CONCESSÃO GRATUIDADE DA JUSTIÇA.
A verossimilhança da alegação de ausência de condições para arcar com as custas processuais, sem prejuízo de seu sustento, conduzem à concessão da gratuidade da justiça.
Recurso conhecido e provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
02/10/2023 12:11
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 18:25
Juntada de Outros documentos
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29/09/2023 17:58
Expedição de Ofício.
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29/09/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 14:28
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
29/09/2023 03:13
Ato ordinatório praticado
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29/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418947-10.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Celina de Oliveira Ferreira Dias Faria Advogada: Soraia Santos da Silva (OAB: 8347/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Julgamento Virtual Iniciado -
28/09/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 10:56
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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27/09/2023 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 13:35
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 13:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/09/2023 01:47
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1418947-10.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Celina de Oliveira Ferreira Dias Faria Advogada: Soraia Santos da Silva (OAB: 8347/MS) Agravado: Banco Santander (Brasil) S.A.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/09/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 11:25
Conclusos para decisão
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26/09/2023 11:25
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2023 11:25
Distribuído por sorteio
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26/09/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2023
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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