09/07/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 13:11

Arquivado Definitivamente
09/07/2024 13:09

Transitado em Julgado em #{data}
17/06/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 22:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:53

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/06/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/05/2024 15:04

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/04/2024 09:14

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
30/01/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 09:20

INCONSISTENTE
07/01/2024 04:45

Confirmada a intimação eletrônica
07/01/2024 04:45

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 09:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0824463-62.2020.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Felipe Pereira Diniz Advogado: Carlos Olímpio de Oliveira Neto (OAB: 13931/MS) Advogado: Marcelo Medeiros Barbosa (OAB: 14290/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/12/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/12/2023 13:27

Conclusos para decisão
13/12/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 12:30

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 12:30

Distribuído por sorteio
13/12/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 08:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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