TJMS - 0820797-12.2023.8.12.0110

1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central

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Polo Ativo

Partes

RENATA PEREIRA FRANCO

CPF *90.***.*28-51

Advogados

OSNI MOREIRA DE SOUZA

OAB: 14030/MS

Polo Passivo

Partes

LUCIVALDO CORREIA

CPF *25.***.*50-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/03/2024 17:30

    Arquivado Definitivamente

  • 11/03/2024 17:30

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 05/03/2024 12:00

    Recebidos os autos

  • 05/03/2024 12:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/03/2024 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 05/03/2024 12:00

    Homologada a Transação

  • 28/02/2024 14:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/02/2024 14:47

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 15/02/2024 13:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/02/2024 13:43

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 05/02/2024 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 15:22

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/02/2024 13:55

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2024 18:14

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/02/2024 17:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/01/2024 16:22

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/01/2024 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 08:13

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/12/2023 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2023 16:14

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 07/12/2023 16:04

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 05/12/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 17:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2023 13:53

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/11/2023 10:32

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/10/2023 08:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 21:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Osni Moreira de Souza (OAB 14030/MS) Processo 0820797-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Renata Pereira Franco - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

    Data da audiência: 07/12/2023, às 16:00h.

  • 27/10/2023 16:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 15:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 15:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 24/10/2023 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 15:02

    Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 24/10/2023 14:58

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/10/2023 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 14:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2023 07:18

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 21:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 11:38

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/10/2023 09:21

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 26/09/2023 16:53

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 21:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Osni Moreira de Souza (OAB 14030/MS) Processo 0820797-12.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Renata Pereira Franco - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

    Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

    Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

    Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

    Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

    Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

    Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

  • 20/09/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 14:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 13:37

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 13:34

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/09/2023 13:34

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 19/09/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 11:10

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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