STJ - 0800185-02.2014.8.12.0035

22/01/2021 11:19

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

22/01/2021 11:19

Transitado em Julgado em 26/11/2020

30/11/2020 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 982873/2020

30/11/2020 10:38

Protocolizada Petição 982873/2020 (PET - PETIÇÃO) em 30/11/2020

26/11/2020 13:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 975417/2020

26/11/2020 13:24

Protocolizada Petição 975417/2020 (PET - PETIÇÃO) em 26/11/2020

26/11/2020 05:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2020 Petição Nº 449890/2020 - AgInt nos EDcl no

25/11/2020 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2020 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0449890 - AgInt nos EDcl no REsp 1869847 - Publicação prevista para 26/11/2020

26/10/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 449890/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1869847

21/10/2020 17:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2020-AJC-1T)

19/10/2020 17:28

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

19/10/2020 17:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para PRIMEIRA TURMA

19/10/2020 17:25

Juntada de Petição de nº 826529/2020

19/10/2020 16:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/10/2020 16:46

Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/10/2020 14:30

Ato ordinatório praticado (Petição 826529/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

19/10/2020 14:29

Protocolizada Petição 826529/2020 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2020

09/10/2020 18:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000605-2020-AJC-1T)

09/10/2020 11:47

Expedição de Ofício de Intimação nº I000587-2020-AJC-1T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/10/2020 11:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

09/10/2020 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000605-2020-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

09/10/2020 05:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2020

08/10/2020 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/10/2020 15:36

Incluído em pauta para 20/10/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00449890/2020 - AgInt nos EDcl no REsp 1869847/MS

06/10/2020 10:38

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

21/09/2020 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

18/09/2020 14:14

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/08/2020 e término em 17/09/2020 o prazo para JURANDIR NOGUEIRA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 449890/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 383.

01/07/2020 12:06

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 454866/2020 (Juntada automática)

01/07/2020 12:06

Protocolizada Petição 454866/2020 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2020

01/07/2020 06:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/07/2020 Petição Nº 449890/2020 -

30/06/2020 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/06/2020 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 449890/2020. Publicação prevista para 01/07/2020)

30/06/2020 10:12

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 449890/2020 (Juntada automática)

30/06/2020 10:12

Protocolizada Petição 449890/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/06/2020

30/06/2020 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2020 Petição Nº 226520/2020 - EDcl

29/06/2020 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0226520 - EDcl no REsp 1869847 - Publicação prevista para 30/06/2020

27/06/2020 17:30

Embargos de Declaração de Não-acolhidos - Petição Nº 2020/00226520 - EDcl no REsp 1869847

13/05/2020 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

13/05/2020 09:52

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 308350/2020 (Juntada automática)

13/05/2020 09:51

Protocolizada Petição 308350/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/05/2020

16/04/2020 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/04/2020 Petição Nº 226520/2020 -

15/04/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

15/04/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 226520/2020. Publicação prevista para 16/04/2020)

15/04/2020 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2020

14/04/2020 21:35

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 226520/2020 (Juntada automática)

14/04/2020 21:35

Protocolizada Petição 226520/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/04/2020

14/04/2020 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2020 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2020

14/04/2020 11:50

Conhecido o recurso de JURANDIR NOGUEIRA DOS SANTOS e provido (Ante o exposto, com base no art. 255, § 4º, III, do RISTJ, DOU PROVIMENTO ao recurso especial para, reconhecendo a legitimidade do autor para discutir sobre os honorários de sucumbência, deter

02/04/2020 11:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

02/04/2020 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

31/03/2020 21:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL