27/08/2025 17:04

Conclusos para despacho
27/08/2025 17:02

Processo Reativado
22/08/2025 14:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
24/03/2025 11:35

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 11:21

Decorrido prazo de parte
07/03/2025 02:48

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:01

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:01

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 07:11

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 11:49

Transitado em Julgado em data
21/02/2025 13:27

Recebidos os autos
21/02/2025 13:27

Recebidos os autos
28/06/2024 15:03

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 15:03

Remetidos os Autos para destino.
28/06/2024 15:03

Remetidos os Autos para destino.
27/06/2024 16:44

Expedição de tipo de documento.
07/06/2024 19:08

Juntada de Petição de tipo
06/06/2024 03:00

Expedição de tipo de documento.
28/05/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/05/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
27/05/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 19:47

Recebidos os autos
24/05/2024 19:47

Decisão ou Despacho
24/05/2024 15:21

Conclusos para tipo de conclusão.
24/05/2024 14:58

Expedição de tipo de documento.
22/05/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 07:50

Juntada de Petição de tipo
16/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 01:50

Expedição de tipo de documento.
26/04/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:49

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 09:48

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 09:38

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:30

Expedição de tipo de documento.
15/04/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 20:30

Homologada a Transação
15/04/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
22/03/2024 18:23

Remetidos os Autos para destino.
27/02/2024 19:53

Recebidos os autos
23/02/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 14:12

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2023 13:53

Juntada de Petição de tipo
01/10/2023 02:27

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 08:37

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 10:59

Juntada de Petição de tipo
25/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS) Processo 0826451-14.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jorge Ribeiro Diacopolus - Intimação da parte autora, na pessoa de seu(sua) procurador(a), acerca do(a) r. despacho/ decisão de fls. 387, a seguir transcrito: 1.

Conforme se denota dos autos, pugnou-se pela produção de prova testemunhal nos autos pelo autor, p. 360.

Dessa forma, ao Cartório para designar data para a realização de audiência de conciliação/instrução a ser realizada por um dos Juízes Leigos atuantes neste Juízo, devendo as partes serem intimadas acerca da data com, pelo menos, 30 dias de antecedência.

Outrossim, é de se salientar que as testemunhas, até o máximo de três, deverão participar presencialmente ao ato no Cijus e sendo o caso ser conduzidas à audiência pela própria parte, independentemente de intimação, nos termos do art. 34 da Lei nº 9.099/95 – salvo se requerido. 2.

Ademais, junte(m) a(s) parte(s) o respectivo rol de testemunhas em 10 dias, sob pena de preclusão e perda da prova.

E, em não juntado pela parte autora, certifique-se e cancele-se a audiência com a perda da produção de prova testemunhal.

Prazo 10 dias.
22/09/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 17:53

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 17:51

Expedição de tipo de documento.
11/09/2023 19:04

Recebidos os autos
11/09/2023 18:32

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
11/04/2023 10:53

Juntada de Petição de tipo
10/04/2023 03:13

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 10:32

Expedição de tipo de documento.
31/03/2023 10:31

Expedição de tipo de documento.
28/03/2023 14:42

Juntada de Petição de tipo
07/03/2023 03:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/03/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 13:48

de Conciliação
20/01/2023 16:54

Juntada de Petição de tipo
20/12/2022 04:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2022 11:21

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 02:42

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 21:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/11/2022 12:36

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 10:54

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 10:47

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 10:46

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 10:34

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 10:32

Expedição de tipo de documento.
07/11/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 12:46

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 12:46

de Instrução e Julgamento
01/11/2022 15:59

Recebidos os autos
01/11/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 18:11

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
26/10/2022 17:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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