TJMS - 0800587-32.2023.8.12.0047

1ª instância - Terenos - Vara Unica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JONAS ANJOS DA SILVA

CPF *03.***.*94-04

Advogados

SILVIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo

Partes

ELOIR DE OLIVEIRA GONDRIGE

CPF *08.***.*44-34

LAUANY ROCHA GONDRIGE

CPF *35.***.*85-09

Advogados

SUELI PEREIRA RAMOS DE MATOS

OAB: 19964/MS

Terceiro

Partes

ELIAS BEZERRA DA ROCHA

CPF *81.***.*90-53

Advogados

SUELI PEREIRA RAMOS DE MATOS

OAB: 19964/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/04/2025 11:05

    Arquivado Definitivamente

  • 17/03/2025 16:33

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/03/2025 21:26

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 12/03/2025 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2025 11:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 12:21

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 12:21

    Recebidos os autos

  • 19/02/2025 12:00

    Transitado em Julgado em data

  • 30/11/2024 22:09

    Expedição de tipo de documento.

  • 30/11/2024 22:09

    Remetidos os Autos para destino.

  • 30/11/2024 22:09

    Remetidos os Autos para destino.

  • 24/10/2024 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 14/10/2024 15:04

    Juntada de Petição de tipo

  • 12/10/2024 12:27

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2024 12:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2024 09:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 27/09/2024 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 21:47

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 24/09/2024 08:19

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2024 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2024 06:45

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/08/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 21:45

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 19/08/2024 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 18:54

    Recebidos os autos

  • 31/07/2024 18:54

    Expedição de tipo de documento.

  • 31/07/2024 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 18:53

    Julgado procedente o pedido

  • 22/07/2024 14:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 10:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 10/06/2024 12:50

    Juntada de Petição de tipo

  • 10/05/2024 15:03

    Juntada de Petição de tipo

  • 06/05/2024 13:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 02/05/2024 12:20

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 21:19

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 30/04/2024 08:03

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 18:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 18:55

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 18:54

    Decisão ou Despacho

  • 29/01/2024 07:41

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 14/11/2023 04:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 13:17

    Juntada de Petição de tipo

  • 30/09/2023 15:00

    Juntada de Petição de tipo

  • 26/09/2023 20:05

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 20:05

    Apensado ao processo numero do processo

  • 25/09/2023 21:14

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sueli Pereira Ramos de Matos (OAB 19964/MS) Processo 0800587-32.2023.8.12.0047 - Reintegração / Manutenção de Posse - "...

    Intime-se o embargante, por seu advogado, para providenciar a distribuição dos embargos, por dependência, os quais deverão ser autuados em apartado (art. 676, do CPC), bem como para prestar os esclarecimentos necessários no que diz respeito à legitimidade para embargar (art. 674, § 2º e incisos, do CPC). É que, de acordo com o art. 674 do CPC, os embargos de terceiro podem ser opostos por um terceiro que nada tem a ver com o processo do qual emanou ato constritivo sobre seus bens.

    Este ato judicial constritivo pode consistir em a) ameaça à posse, ou b) ofensa à posse, c) iminência de alienação de bem ou direito seu.

    Sabe-se que terceiros são uma categoria ampla, que abrange aqueles que têm interesse idêntico ao da parte (assistente litisconsorcial), os que têm interesse "menor" que o da parte, porque não são titulares do direito discutido na ação entre A e B, e serão atingidos indiretamente pela sentença, e os terceiros que relação alguma têm com o processo, nem direta, nem indiretamente - são estes últimos os terceiros que podem lançar dos embargos de terceiro para afastar a constrição que venha atingir seu patrimônio.

    O terceiro deve ser o senhor ou possuidor da coisa ou do direito que tenha sofrido constrição judicial.

    Deverá o embargante, ainda, ser intimado para comprovar documentalmente sua hipossuficiência financeira, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita.

    Uma vez preclusa esta decisão, tornem sem efeito a petição e documentos de fls. 121/145."

  • 22/09/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 16:53

    Juntada de tipo de documento

  • 22/09/2023 16:53

    Juntada de tipo de documento

  • 22/09/2023 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2023 14:18

    Decorrido prazo de parte

  • 20/09/2023 11:33

    Recebidos os autos

  • 19/09/2023 14:27

    Outras Decisões

  • 18/09/2023 18:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/09/2023 15:39

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 15/09/2023 15:38

    Juntada de Petição de tipo

  • 15/09/2023 08:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2023 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 18:02

    Expedição de tipo de documento.

  • 13/09/2023 09:51

    Remetidos os Autos para destino.

  • 12/09/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 21:09

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 07/09/2023 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 08:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 08:25

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2023 17:03

    Recebidos os autos

  • 05/09/2023 17:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/09/2023 18:22

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 04/09/2023 18:21

    Juntada de Petição de tipo

  • 04/09/2023 16:32

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/08/2023 18:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/08/2023 16:31

    Juntada de Petição de tipo

  • 28/08/2023 15:35

    Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 28/08/2023 15:32

    Audiência tipo de audiência situação.

  • 22/08/2023 22:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 16:32

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 09:47

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/08/2023 15:10

    Juntada de tipo de documento

  • 14/08/2023 15:10

    Juntada de tipo de documento

  • 14/08/2023 15:09

    Juntada de tipo de documento

  • 14/08/2023 15:09

    Juntada de tipo de documento

  • 19/07/2023 13:42

    Juntada de Petição de tipo

  • 17/07/2023 17:22

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 12:02

    Juntada de Petição de tipo

  • 14/07/2023 04:24

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 04:07

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 08:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 21:25

    Publicado ato publicado em data da publicação.

  • 28/06/2023 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 09:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/06/2023 09:15

    Expedição de tipo de documento.

  • 28/06/2023 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 08:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 18:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 08:13

    Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 27/06/2023 08:13

    Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

  • 27/06/2023 08:13

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 17:46

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 17:46

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 26/06/2023 12:19

    Expedição de tipo de documento.

  • 26/06/2023 12:19

    de Instrução e Julgamento

  • 16/06/2023 11:33

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/06/2023 11:32

    Expedição de tipo de documento.

  • 16/06/2023 11:32

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 16/06/2023 11:29

    Retificação de Classe Processual

  • 15/06/2023 13:51

    Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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