04/03/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
04/03/2024 13:36

Transitado em Julgado em #{data}
18/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica
12/01/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821647-71.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Recorrido: Ramicielle Felicio Teixeira Moyra Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Ante o exposto, à luz do art.932, III,do CPC/2015, reconheço a perda superveniente do objeto recursal, ficando prejudicado o presente Recurso Inominado.

Decorridos os prazos, baixem-se os autos à comarca de origem.

Sem custas e honorários.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente arquive-se.
11/01/2024 12:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:41

Prejudicado o recurso
28/11/2023 14:33

Conclusos para decisão
21/11/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 14:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 05:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0821647-71.2020.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Recorrido: Ramicielle Felicio Teixeira Moyra Advogado: Allan Vinicius da Silva (OAB: 15536/MS) Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob (OAB: 16253/MS) Vistos, etc.

Sobre o pedido de fls. 160, manifeste-se o Recorrente no prazo de cinco dias.

Intime-se
26/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 13:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 18:56

Conclusos para decisão
01/08/2023 13:00

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
01/08/2023 13:00

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
01/08/2023 12:16

Processo Reativado
31/07/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 07:39

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #{numero_unico_do_processo}
19/06/2022 01:40

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2022 01:40

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 16:22

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 14:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/06/2022 09:02

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2022 13:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2022 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/06/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
21/05/2022 16:30

Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2022 08:04

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 01:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2022 01:56

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 17:55

Conclusos para decisão
12/05/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 17:35

Distribuído por sorteio
12/05/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 16:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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