21/07/2025 03:17

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 12:10

Expedição de "tipo de documento".
10/07/2025 05:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 00:01

Publicação
09/07/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:03

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 08:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/07/2025 08:03

Não-Provimento
02/07/2025 09:20

Inclusão em pauta
27/05/2025 13:56

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 22:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/05/2025 22:05

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/05/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 12:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 06:21

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 00:01

Publicação
14/05/2025 00:01

Publicação
13/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 14:23

Publicação
13/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:12

Expedição de "tipo de documento".
13/05/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0811516-66.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Luiz Felipe Medeiros Vieira Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Proc.

Município: Francisco Ivo Dantas Cavalcanti (OAB: 28662B/MS) Embargada: Marina de Souza Rocha Oliveira Advogado: Eduardo Alexandre dos Santos (OAB: 19813/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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