20/10/2023 14:01

Arquivado Definitivamente
20/10/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/10/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 14:03

Juntada de Outros documentos
05/10/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:03

Juntada de Mandado
26/09/2023 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
26/09/2023 16:51

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Ursula Mayara Moreira Fernandes Cézero (OAB 17824/MS), Denis Aranha Ferreira (OAB 200330/SP) Processo 0806567-38.2023.8.12.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autor: Banco Toyota do Brasil S.A. - Réu: Tiago Marques Sobrinho - Sentença de fls. 94/96: "Pelo exposto e pelo que mais dos autos constam, verificando o desaparecimento de uma das condições da ação, julgo extinto o processo, sem apreciação de mérito, com fulcro no art. 485, VI, do NCPC.

Por conseguinte, expeça-se, imediatamente, mandado de restituição do bem apreendido ao requerido, sob pena da multa prevista no art. 3º,§ 6º, do Decreto-Lei 911/69.

Devidamente restituído o automóvel, autorizo, desde já, a expedição de guia de levamento à parte autora, dos valores consignados nos autos a título de quitação do contrato (fls. 82/84), atentando-se a serventia aos poderes outorgados ao advogado constituído, em sendo o caso.

Dado o princípio da causalidade, condeno a parte ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da causa, na forma do artigo 85, § 2º, do NCPC, atenta precipuamente à baixa complexidade da causa e o tempo de tramitação do feito, ficando, contudo, suspensa a exigibilidade por ser a parte ré beneficiária da justiça gratuita, nos termos do art. 98, § 3º do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se."
25/09/2023 17:04

Expedição de Mandado.
25/09/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:06

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:29

Recebidos os autos
22/09/2023 17:29

Expedição de Certidão.
22/09/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/09/2023 16:49

Conclusos para julgamento
22/09/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2023 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2023.
20/09/2023 07:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:26

Juntada de Informações
19/09/2023 18:23

Recebidos os autos
19/09/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 14:40

Conclusos para despacho
19/09/2023 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 16:18

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 14:49

Juntada de Mandado
18/09/2023 14:48

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 07:11

Realizado cálculo de custas
14/09/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 11:30

Realizado cálculo de custas
12/09/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:25

Expedição de Mandado.
12/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:03

Juntada de Informações
11/09/2023 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
11/09/2023 17:06

Recebidos os autos
11/09/2023 17:06

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 13:34

Conclusos para despacho
08/09/2023 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 17:37

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:46

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 15:37

Recebidos os autos
06/09/2023 15:37

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 12:54

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 07:59

Conclusos para decisão
06/09/2023 07:57

Expedição de Certidão.
06/09/2023 07:57

INCONSISTENTE
06/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 04:50

Realizado cálculo de custas
06/09/2023 04:50

Realizado cálculo de custas
06/09/2023 04:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
22/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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