STJ - 0900345-65.2023.8.12.0020

13/05/2025 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/05/2025 18:33

Transitado em Julgado em 13/05/2025

28/04/2025 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 366430/2025

28/04/2025 15:13

Protocolizada Petição 366430/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2025

25/04/2025 11:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/04/2025 Petição Nº 236669/2025 - RE nos EDcl no

24/04/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/04/2025 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0236669 - RE nos EDcl no AREsp 2734749 - Publicação prevista para 25/04/2025

20/04/2025 23:20

Negado seguimento ao recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - Petição Nº 2025/00236669 - RE nos EDcl AREsp 2734749

11/04/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/04/2025 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/03/2025 e término em 10/04/2025, para LUCAS MARTINS BITTENCOURT apresentar resposta à petição n. 236669/2025 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 582.

26/03/2025 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 26/03/2025 Petição Nº 236669/2025 -

25/03/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 236669/2025. Publicação prevista para 26/03/2025)

24/03/2025 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

24/03/2025 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/03/2025 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 19:14

Remetidos os Autos (para redistribuir RE) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/03/2025 18:26

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 236669/2025

20/03/2025 18:09

Protocolizada Petição 236669/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 20/03/2025

05/03/2025 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

25/02/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154002/2025

25/02/2025 15:56

Protocolizada Petição 154002/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 00:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 1105704/2024 - EDcl

21/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1105704 - EDcl no AREsp 2734749 - Publicação prevista para 24/02/2025

19/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 01105704/2024 - EDcl no AREsp 2734749/MS

10/02/2025 16:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000005-2025-5T)

05/02/2025 11:52

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000005-2025-5T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/02/2025 00:56

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/02/2025

04/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 12:50

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01105704/2024 - EDcl no AREsp 2734749/MS

20/12/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

20/12/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/12/2024 e término em 19/12/2024, para LUCAS MARTINS BITTENCOURT apresentar resposta à petição n. 1105704/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 535.

19/12/2024 16:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/12/2024 e término em 18/12/2024, para LUCAS MARTINS BITTENCOURT apresentar resposta à petição n. 1105704/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 535.

17/12/2024 00:54

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/12/2024 Petição Nº 1105704/2024 -

16/12/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 1105704/2024. Publicação prevista para 17/12/2024)

12/12/2024 13:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1106482/2024

12/12/2024 13:24

Protocolizada Petição 1106482/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2024

12/12/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1105704/2024. Publicação prevista para 16/12/2024)

12/12/2024 10:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1105704/2024

12/12/2024 10:29

Protocolizada Petição 1105704/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/12/2024

11/12/2024 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2024

10/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

29/11/2024 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 15:36

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/11/2024 15:57

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

07/11/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2024

06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/11/2024 13:17

Incluído em pauta para 26/11/2024 14:00:00 pela QUINTA TURMA

27/09/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

27/09/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/09/2024 11:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 853012/2024

27/09/2024 10:54

Protocolizada Petição 853012/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/09/2024

25/09/2024 18:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/09/2024 18:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/09/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

25/09/2024 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 15:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

30/08/2024 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/08/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/08/2024 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL