17/12/2024 08:07

Arquivado Definitivamente
17/12/2024 08:06

Transitado em Julgado em #{data}
16/12/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Virgilio Ferreira de Pinho Neto (OAB 15422/MS) Processo 0818295-03.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conrrado Gomes Bueke, Gabriela Batista Barreto - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Vistos etc.

Diante do cumprimento da obrigação, pela parte executada, conforme comprovado às fls. 136-137, bem como da concordância da parte exequente (fl. 142), julgo extinto o processo pelo adimplemento da obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.

Caso deseje, a parte exequente poderá apresentar o pedido de cumprimento de sentença da multa reclamada, se entender cabível, não sendo possível cumular o referido pedido nestes autos de cumprimento de sentença de obrigação de fazer.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Transitado em julgado, arquive-se.".
13/12/2024 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2024.
13/12/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:18

Recebidos os autos
09/12/2024 17:18

Expedição de Certidão.
09/12/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/12/2024 15:44

Conclusos para despacho
05/12/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 14:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/12/2024.
20/11/2024 07:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Virgilio Ferreira de Pinho Neto (OAB 15422/MS) Processo 0818295-03.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Conrrado Gomes Bueke, Gabriela Batista Barreto - Intimação da parte exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca das informações e documentos retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
19/11/2024 21:35

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/11/2024 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:26

Expedição de Carta.
21/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE) Processo 0818295-03.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da decisão: "Vistos, etc. 1) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, para satisfazer a obrigação em 05 dias (art. 52, da Lei n. 9.099/95 c.c. art. 536, do CPC). 2) Para o caso de descumprimento da obrigação de fazer, no prazo acima, fixo multa de R$ 500,00 para cada dia de descumprimento da medida, contados do 6º dia útil após a intimação, limitada em R$ 15.000,00 (30 dias), a ser revertida em favor da parte exequente (art. 536, §1º, do CPC). 3) Defiro a renúncia de fl. 128.

Anote-se.

Intimem-se. ".
19/10/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 21:58

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2024.
18/10/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:12

Recebidos os autos
09/10/2024 17:12

Decisão ou Despacho
17/09/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 12:44

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 05:30

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 07:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/08/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:58

Expedição de Carta.
02/08/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 08:41

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
11/07/2024 18:05

Recebidos os autos
11/07/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 13:24

Conclusos para despacho
10/07/2024 13:24

Processo Reativado
09/07/2024 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 15:20

Arquivado Definitivamente
22/01/2024 15:14

Transitado em Julgado em #{data}
12/01/2024 18:06

Recebidos os autos
12/01/2024 18:06

Expedição de Certidão.
12/01/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 18:06

Homologada a Transação
09/01/2024 18:02

Conclusos para julgamento
14/12/2023 14:51

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/12/2023 13:56

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 18:11

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2023 16:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/12/2023 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/10/2023 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/09/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 21:30

Publicado #{ato_publicado} em 21/09/2023.
21/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Virgilio Ferreira de Pinho Neto (OAB 15422/MS) Processo 0818295-03.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Conrrado Gomes Bueke, Gabriela Batista Barreto - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
20/09/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:16

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 18:15

Expedição de Carta.
30/08/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 19:10

Expedição de Certidão.
30/08/2023 19:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2023 04:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
23/08/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:23

Expedição de Certidão.
23/08/2023 18:23

INCONSISTENTE
01/08/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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