03/09/2025 15:08

Certidão
03/09/2025 15:08

Recurso Eletrônico Baixado
03/09/2025 15:07

Transitado em Julgado em "data"
08/08/2025 15:53

Prazo em Curso
08/08/2025 04:21

Certidão
06/08/2025 19:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
28/07/2025 22:10

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
28/07/2025 14:13

Certidão
28/07/2025 14:12

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
28/07/2025 05:25

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 05:25

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 05:24

Certidão de Publicação - DJE
28/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 00:01

Publicação
28/07/2025 00:01

Publicação
25/07/2025 12:48

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 12:48

Remessa à Imprensa Oficial
25/07/2025 12:48

Remessa à Imprensa Oficial
24/07/2025 19:39

Julgamento Virtual Finalizado
24/07/2025 19:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
24/07/2025 19:39

Não-Provimento
13/07/2025 21:48

Inclusão em pauta
29/05/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:30

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:59

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 15:59

Expedição de "tipo de documento".
14/05/2025 15:59

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
14/05/2025 15:59

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:30

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:01

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801368-93.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Elias Rodrigues de Araujo Advogado: Ariel Romero Bentos (OAB: 25709/MS) Advogado: Rogério Bruno Ferreira (OAB: 25727/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
29/04/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 17:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/04/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:03

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2024 18:03

Expedição de "tipo de documento".
16/08/2024 18:03

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
16/08/2024 18:03

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
08/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 01:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:41

Expedida/certificada
20/06/2024 10:41

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 10:41

Expedição de "tipo de documento".
20/06/2024 04:03

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicação
19/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 12:57

Conclusos para tipo de conclusão.
19/06/2024 12:50

Expedição de "tipo de documento".
19/06/2024 12:50

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
19/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 17:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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