26/02/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 15:13

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniel Sebadelhe Aranha (OAB 26370A/MS), Gabriel Vianna Ramos (OAB 28696/MS) Processo 0821412-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Laura Aparecida Vianna - Réu: Energisa S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "POSTO ISTO, considerando, ainda, o mais que dos autos consta com arrimo nos dispositivos anteriormente mencionados, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela Requerente LAURA APARECIDA VIANNA, em face da empresa ENERGISA MATO GROSSO DO SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA e, consequentemente, dou o mérito por resolvido e DECLARO EXTINTO o processo de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se. ".

Juíza de Direito: "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. ".
02/02/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:44

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 08:54

Homologada a Transação
29/01/2024 08:54

Recebidos os autos
29/01/2024 08:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 18:41

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/01/2024 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/12/2023 10:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023 16:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/11/2023 12:40

Recebidos os autos
27/11/2023 12:40

Decisão ou Despacho
24/11/2023 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/11/2023 13:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/11/2023 13:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/11/2023 10:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/11/2023 19:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/11/2023 19:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/11/2023 16:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/11/2023 10:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/10/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 17:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2023 17:08

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2023 16:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/10/2023 13:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/10/2023 15:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/10/2023 09:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
06/10/2023 13:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 14:18

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 21:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Gabriel Vianna Ramos (OAB 28696/MS) Processo 0821412-02.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Laura Aparecida Vianna - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do Estado e, em seguida, clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada, para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Caso a audiência designada seja una e/ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c § 2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141).

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecidos, cuja audiência serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.

OBS.: Aqueles que não dispuserem de condições de participar da audiência por videoconferência, deverão comparecer ao prédio do CIJUS, no dia designado, apresentar-se para os funcionários que os encaminharão para salas preparadas para participar da audiência por videoconferência, devendo ser observadas as medidas de biossegurança necessárias para a realização do ato.
21/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 14:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/09/2023 14:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/09/2023 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2023 09:43

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 19:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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