26/04/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 12:33

Transitado em Julgado em #{data}
19/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802519-61.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pica-pau Agropecuária e Construção Ltda - Me - Diante do adimplemento da obrigação, determino a extinção do feito com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil.
18/04/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 18/04/2024.
18/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:35

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:02

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
04/03/2024 16:42

Expedição de Certidão.
04/03/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 18:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/02/2024 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/02/2024 11:11

Conclusos para julgamento
21/02/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:34

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.
16/02/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802519-61.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pica-pau Agropecuária e Construção Ltda - Me - (...) intime-se a parte exequente para tomar ciência e requerer o necessário para o prosseguimento da ação. Às providências e intimações necessárias.
07/02/2024 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2024.
07/02/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
16/01/2024 17:57

Recebidos os autos
19/12/2023 14:17

Decisão ou Despacho
19/12/2023 00:46

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:09

Conclusos para decisão
28/11/2023 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 17:21

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/11/2023 17:12

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 02:06

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2023.
08/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802519-61.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pica-pau Agropecuária e Construção Ltda - Me - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág. 38.

Data e Hora da Audiência: 27/11/2023 às 16:30 h.
07/11/2023 20:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 20:11

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 19:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 19:37

Expedição de Mandado.
27/10/2023 19:44

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 19:42

Expedição de Certidão.
27/10/2023 19:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/11/2023 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
19/10/2023 10:52

Expedição de Certidão.
19/10/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 20:25

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 21:05

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2023.
26/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Germano de Mello Bohrer (OAB 15912/MS), Helder Pereira Franco (OAB 18563/MS) Processo 0802519-61.2023.8.12.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pica-pau Agropecuária e Construção Ltda - Me - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser respresentadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
25/09/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:50

Expedição de Mandado.
12/09/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 14:37

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:23

Expedição de Certidão.
12/09/2023 14:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/10/2023 01:15:00, Juizado Especial Adjunto.
12/09/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
11/09/2023 10:02

Expedição de Certidão.
31/08/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
19/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801181-02.2020.8.12.0031

Karla Juvencio Morais Salazar

Banco do Brasil SA

Advogado: Wellington Morais Salazar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/05/2020 14:36

Exibir Processo

Processo nº 0804338-32.2023.8.12.0110

Morais &Amp; Gomes Odontologia LTDA

Everton Bruno Alonso Quil

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/02/2023 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0009860-12.2023.8.12.0001

Olivia Solange Espindola

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Fernando dos Santos Melo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/04/2022 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0802521-31.2023.8.12.0045

Pica-Pau Agropecuaria e Construcao LTDA....

Samuel Cerqueira de Carvalho

Advogado: Germano de Mello Bohrer

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/08/2023 10:50

Exibir Processo

Processo nº 0851070-10.2023.8.12.0001

Ueverton Pablo Fragoso de Oliveira

Advogado: Luisa Seares de Lima

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/09/2023 13:35

Exibir Processo